DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026

Processo Administrativo n.º 018502.0000187/2026-62. CONTRATADA: FORMATO TELÕES E ESTRUTURAS LTDA. CNPJ: 01.723.292/0001-53. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 390/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de projeção e painéis de led. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 16/06/2026 a 15/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recursos próprios da contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 075/2026 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de julho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 281607

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 389 / 2022. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.001982/2026-78. CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 389/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 16/06/2026 a 15/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.769,000,00 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 073/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de julho de 2026.

Presidente da A81608#28#285118/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 281608

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 386 / 2022. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.001981/2026-23. CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 386/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 16/06/2026 a 15/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.464.600,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 072/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de julho de 2026.

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

Espécie: Contrato N.º 102/2026. Processo N.º 13659.001436/2026-95. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Parintur Hotéis e Turismo Ltda (CNPJ: 04.442.937/0001-78). Objeto: Contratação, através do sistema de registro de preço, de empresa especializada em gerenciamento logístico de hospedagem - sob demanda para atender as demandas dos eventos culturais realizados e/ou apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006, Decreto N.º 47.133/2023. Valor: Item 1, R$ 1.000,00 (mil reais), com quantitativo de 1.349 (mil trezentas e quarenta e nove) diárias; item 2, R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais), com quantitativo de 84 (oitenta e quatro) diárias; item 3, R$ 11.000,00 (onze mil reais), com quantitativo de 49 (quarenta e nove) diárias; item 4, R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), com quantitativo de 49 (quarenta e nove) diárias; item 5, R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais), com quantitativo de 29 (vinte e nove) diárias; item 6, R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), com quantitativo de 29 (vinte e nove) diárias; item 7, R$ 61.850,00 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais), com quantitativo de 29 (vinte e nove) diárias; e item 8, R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais), com quantitativo de 29 (vinte e nove) diárias. Dotação Orçamentária: CG 02/2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/05/2025.

Presidente da AG.B#281525#28#285035/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 281525

Espécie: Contrato N.º 142/2026; Processo N.º 13659.001296/2026-94; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B.S.C. de Oliveira (CNPJ: 46.022.136/0001-01); Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente), através do sistema de registro de preço - sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e dos espaços culturais administrados e apoiados por ela; Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da AADC, Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.° 47.133/2023; Valor: Lote 3 R$ 569.541,50 (quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) e Lote 10 R$ 494.952,50 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 35/2026; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 17/07/2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 281548

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 382 / 2022. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.001980/2026-89. CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 382/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 16/06/2026 a 15/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.230,000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 080/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de julho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 281611

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços N.º 016/2025-AADC; Processo N.º 13659.000893/2025-36; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), Casa dos Fogos Lincon Eventos Ltda (CNPJ: 47.757.895/0001-77) e WM Fireworks Serviços de Organizações de Festas Ltda (CNPJ: 19.069.933/0001-63). Objeto: Prorrogação da Vigência com Renovação dos Quantitativos do Registro de Preços de Empresa especializada em serviço de execução de Shows Pirotécnicos, sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024; Valor: Item 01: valor unitário de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e quantitativo de 24 (vinte e quatro) unidades; Item 02: valor unitário de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e quantitativo de 28 (vinte e oito) unidades; Item 03: valor unitário de R$ 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais) e quantitativo de 26 (vinte e seis) unidades; Item 04: valor unitário de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e quantitativo de 24 (vinte e quatro) unidades. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/07/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO