DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026 29

Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

nº 01.05.043501.002525/2026-93 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 29 de julho de 2026.

Presidente da AG.B#281547#29#285057/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 281547

Espécie: Extrato Do Primeiro Termo de Aditamento do Contrato N.º 153/2025; Processo N.º 1335/2025-35; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e WG Produções Ltda (CNPJ: 39.565.146/0001-10); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato AADC N.º 153/2025 por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, permanecendo inalterado o objeto originalmente pactuado, consistente na contratação de empresa especializada, por meio do Sistema de Registro de Preços, em gerenciamento de eventos, feiras, festivais e festas, compreendendo a organização, produção e realização de festividades, incluindo o fornecimento dos serviços necessários para atender às necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021; Valor: R$ 3.021.480,00 (Três milhões, vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais); Dotação Orçamentária: CG 39/2026; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 17/06/2026.

Presidente da AG.B#281549#29#285059/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 281549

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços N.º 015/2025-AADC; Processo N.º 13659.001023/2025-30; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Solasstec Tecnologia Ltda (CNPJ: 03.749.203/0001-73). Objeto: Prorrogação da Vigência com Renovação dos Quantitativos da Ata de Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de desenvolvimento, com manutenção e integração de sistemas de informação, na modalidade fábrica de software, visando atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e seus espaços; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024; Valor: Item 1, R$ 800,00 (oitocentos reais), com quantitativo de 10.000 (dez mil) pontos de função. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/07/2026.

Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

Presidente em Exercício da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 281583

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 23/07/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa EXATTA BOMBAS LTDA. (EXATTA PRECISAO EM DOSAGEM) Objeto: Aquisição de peças de reposição das Bombas Dosadoras, marca EXATTA, Modelo 1221-EX3- 30004 97597, LOTE 01. Valor Global: R$ 29.745,12 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Gestor: Allyson George Marreiros de Oliveira Fiscal: Diego Antônio França Barreto. Fundamento: Artigos 71 e 72, ambos da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - CPL/COSAMA A COSAMA torna público que o Pregão Eletrônico nº 019 / 2026 - CPL / COSAMA , Processo nº 01.05.043501.002546 / 2026 - 09 , com o objeto: Aquisição de 4 (quatro) Canoas de Alumínio para suprir as necessidades das agências de Autazes, Atalaia do Norte, Careiro da Várzea, e Tabatinga, resultou FRACASSADO , em razão dos valores propostos estarem acima do estimado pela COSAMA para contratação em questão.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 281584

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