DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 29 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.751 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Hospitais

Maternidade Dona Nazira Daou

MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 021 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Dom Jackson Damasceno Rodrigues, próximo ao bloco 12, Conjunto Residencial João Bosco (ETE João Bosco - Torquato), Flores, nas coordenadas geográficas: 03°03’39,47”S e 60°,01’19,09”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 011/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 2026, Danfe 722 de 01/04/2026, no valor de R$ 369.932,40 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos trinta e dois reais e quarenta centavos), à conta da Nota de Empenho Nº 2026NE000059, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2026RI0000010. Processo Siged: 01.01.017120.000124/2026-21 - MCNDND Parecer jurídico nº 00000/0000 - VANESSA LANA SOUTO PEREIRA de 06/07/2026

Diretora Geral<#E.G.B#281536#1#285046/>

Protocolo 281536

Maternidade Azilda da Silva Marreiro

MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 018 / 17 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por Poço Tubular, localizado na Avenida Torquato Tapajós, nº9.474, (PT-01 TECFLEX), Tarumã nas coordenadas geográficas: 02°59’46,3”S e 60°,01’53,7”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 120 / 2026 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Marginal I, Lírio do Vale ( ETE Augusto Montenegro III ), nas seguintes coordenadas geográficas: 03°04’3,40”S e 60°04’17,98”O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.0 109 / 25 - 01 , que autoriza o funcionamento de Galpão de Armazenamento de insumos da empresa Recofarma Indústria do Amazonas Ltda, dotado de uma Estação de Tratamento de Esgoto com vazão de 0,380 m³/h, localizada na Av. Cosme Ferreira no 12.110, Lote A, Galpão Recofarma, Colônia Antônio Aleixo, Manaus-AM, para Tratamento de Esgoto Sanitário, com validade de 02 Anos.

A Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos,

I - DESIGNAR o servidor, Ronaldo de Freitas Damasceno, matrícula nº 160.111-3 D, nos termos da Lei n. 3.460/2017, para exercer as atribuições de ouvidoria.

Gabinete da Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, em Manaus, 29 de julho de 2026.

Diretora Geral

Empresas Privadas

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal , Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado na modalidade presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, no Centro de Ensino Técnico Inovar de Manicoré , localizado à rua Cap. Antônio Franco dos Reis n.º 803, bairro Auxiliadora, município de Manicoré / AM , pelo período de 06 (seis) anos, com vigência de março de 2025 até março de 2031 , bem como, aprovar a operacionalização do Plano do Curso em tela. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 124 / 2025 1ª Alteração , que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na ETE Cidadão X - ETE 3 - Ruas 08, s/nº -Leste, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03°01’02,01” S e 60°02’8,77”W; Manaus-AM, com validade de 1.404 Dias .

Protocolo 276814

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 122 / 2025 1ª Alteração , que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na ETE Cidadão X - ETE 2 - Ruas 08, s/nº - Oeste, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03°01’04,24” S e 60°02’25,19”W; Manaus-AM, com validade de 1.410 Dias.

Protocolo 276817

Presidente Substituta Portaria CEE/AM nº 018 de 15/06/2026

Protocolo 281441

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética , Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado na modalidade presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, no Centro de Ensino Técnico Inovar de Manicoré , localizado à rua Cap. Antônio Franco dos Reis n.º 803, bairro Auxiliadora, município de Manicoré / AM , pelo período de 06 (seis) anos, com vigência de março de 2025 até março de 2031 , bem como, aprovar a operacionalização do Plano do Curso em tela. Orientar que, 120

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO