DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026

(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor
da instituição solicite o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio
em Estética. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o
responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.
DARCI MARTINS NEVES
Presidente Substituta
<#E.G.B#281443#2#284953/> Portaria CEE/AM nº 018 de 15/06/2026
Protocolo 281443
<#E.G.B#281637#2#285147>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o
Processo Administrativo n° 079/2026, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO
DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E
APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE ANAMÃ/AM”. Visando atender o disposto no Inciso II do art.
75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste
objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo
de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras
Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado
por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser
encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 03 de agosto de 2026,
no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM
- CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais
vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir
as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03
(três) dias úteis após a convocação.
Anamã (AM), 30 de julho de 2026.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
Portaria nº 190/2026 - GP<#E.G.B#281637#2#285147/>
Protocolo 281637
<#E.G.B#281638#2#285148>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o
Processo Administrativo n° 080/2026, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO
PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
ANAMÃ/AM”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei
n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto
para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de
Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras
Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado
por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser
encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 03 de agosto de 2026,
no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM
- CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais
vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir
as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03
(três) dias úteis após a convocação.
Anamã (AM), 30 de julho de 2026.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
<#E.G.B#281638#2#285148/> Portaria nº 190/2026 - GP
Protocolo 281638

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO