DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026 3

0277/2026-GSEFAZ-02.07.26 DESIGNA LUIZ CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 172.955-1B, para responder pela Subgerência de Protocolo-SPRO, em virtude de férias da titular Dayane Pimentel Martins, mat. 263.778-2A, nos períodos de 03 a 17.08.2026 e de 05 a 19.11.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0242, de 03.07.26, pg. 1. 0279/2026-GSEFAZ-03.07.26 DESIGNA ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. 146.474-4D, para responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, em virtude de férias do titular Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, mat. 189.877-9A, no período de 29.06 a 07.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0242, de 03.07.26, pg. 1. 0280/2026-GSEFAZ-03.07.26 ATUALIZA estrutura padronizada para a classificação por fonte ou destinação de recursos e as regras para sua utilização, a serem observadas pelo Estado do Amazonas na elaboração do orçamento e na execução contábil e orçamentária. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0244 de 06.07.26, pgs. 1-4. 0281/2026-GSEFAZ-03.07.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de abril/2026, em virtude de licença especial dos servidores: ELI SENA DA SILVA, AFTE, mat. G000518, Início: 28.04.26, Término: 26.07.26, PA: 42881; DOMINGOS TIMOTEO DE JESUS TORRES FERREIRA, AFE, mat. G108830, Inicio: 29.04.26, Término: 28.05.26, PA: 42865; RITA DE CASSIA SALVATORI DOS SANTOS, AFE, mat. G190789, Início: 27.04.26, Término: 08.05.26, PA: 42819; JEFFERSON ARANHA SILVA, AAFE, mat. G192235, Início: 06.04.26, Término: 05.05.26, PA: 42532 e ELY SANTOS E SILVA, AFTE, mat. G124955, Início: 14.04.26, Término: 03.05.26, PA: 42455. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0247 de 07.07.26, pgs. 1-3. 0282/2026-GSEFAZ-03.07.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de maio/2026, em virtude de licença especial dos servidores: RAIMUNDO EBER DA SILVA RAMOS, AFE, mat. G131825, Início: 04.05.26, Término: 22.06.26, PA: 43433; OSMARINA DO SOCORRO DE GUSMÃO SILVA, AFE, mat. G108357, Inicio: 14.05.26, Término: 23.05.26, PA: 42993; ALEXANDRE RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat. G125381, Início: 21.05.26, Término: 30.05.26, PA: 42978; ANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA, AFE, mat. G190569, Início: 04.05.26, Término: 15.05.26, PA: 42832; MARCOS ANTONIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. G108587, Início: 25.05.26, Término: 03.06.26, PA: 42754; e REGINA ROQUE DO NASCIMENTO BARBOSA, TAFE, mat. G192848, Início: 11.05.26, Término: 25.05.26, PA: 42603. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0248 de 07.07.26, pgs. 1-3. 0283/2026-GSEFAZ-03.07.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de junho/2026, em virtude de licença especial dos servidores: ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. G192874, Início: 08.06.26, Término: 19.06.26, PA: 43075; RODRIGO CASTRO MIRANDA, TAFE, mat. G191022, Inicio: 01.06.26, Término: 29.08.26, PA: 42991; MARIA DOROTEIA DA COSTA DUARTE, AFE, mat. G108596, Início: 08.06.26, Término: 19.06.26, PA: 42947; MARIA MADALENA SOARES DO NASCIMENTO, AFE, mat. G125337, Início: 03.06.26, Término: 01.08.26, PA: 42822; MARCOS ANTONIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. G108587, Início: 08.06.26, Término: 23.06.26, PA: 42755; e WELLINGTON TADEU RIBEIRO DA SILVA, AFTE, mat. G190376, Início: 08.06.26, Término: 09.10.26, PA: 41461. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0249 de 07.07.26, pgs. 1-3. 0284/2026GSEFAZ-03.07.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de junho/2026, em virtude de licença especial dos servidores: OMARINA DO SOCORRO DE GUSMAO SILVA, AFE, mat. G108357, Inicio: 22.06.26, Término: 21.07.26, PA: 43263; SIDNEY ASSIS CHAGAS, AFE, mat. G190433, Início: 22.06.26, Término: 04.09.26, PA: 43194; ALINE SANTOS E MOUTA ALMEIDA, TAFE, mat. G192455, Inicio: 29.06.26, Término: 10.07.26, PA: 43150; MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. G189888, Início: 22.06.26, Término: 03.07.26, PA: 43147; LUIZ CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. G172955, Início: 24.06.26, Término: 03.07.26, PA: 43135; e MARCIA AMORIM DE SOUZA CRUZ, AFE, mat. G190448, Início: 15.06.26, Término: 29.06.26, PA: 42257. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0250 de 07.07.26, pgs. 1-3. 0285/2026-GSEFAZ-03.07.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de junho/2026, em virtude de licença especial do servidor: VERENA DA ENCARNAÇÃO DE SA NOGUEIRA, AFE, mat. G190434, Inicio: 29.06.26, Término: 10.07.26, PA: 42307. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0251 de 07.07.26, pgs. 1-2. 0286/2026-GSEFAZ-03.07.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de julho/2026, em virtude de licença especial dos servidores: MARCOS ANTONIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. G108587, Inicio: 13.07.26, Término: 01.08.26, PA: 43360; LEONARDO JAMUS

BAPTISTA, CARE, mat. G190474, Início: 01.07.26, Término: 17.07.26, PA: 43184; AUDREY CRISTINY SIMOES ASSAYAG, AFTE, mat. G193560, Inicio: 20.07.26, Término: 29.07.26, PA: 43178; MAELI MACHADO FERREIRA, AFTE, mat. G192423, Início: 30.07.26, Término: 16.12.26, PA: 43131; e MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. G106907, Início: 06.07.26, Término: 01.08.26, PA: 43058. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0252 de 07.07.26, pgs. 1-3. 0287/2026GSEFAZ-03.07.26 DESIGNA ALINE BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, para responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, em virtude de férias do titular Demetrius Lima Soares, mat. 171.747-2B, no período de 09 a 18.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0253, de 07.07.26, pgs. 1-2. 0288/2026-GSEFAZ-03.07.26 DESIGNA MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para responder pela Gerência de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas-GDDP, em virtude de férias do titular Rafael Cavalcante de Araújo, mat. 190.416-7A, no período de 29.06 a 17.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0254, de 07.07.26, pgs. 1-2. 0289/2026-GSEFAZ-06.07.26 AUTORIZAR para o 2º TRIMESTRE DE 2026, com base no valor global de R$ 142.800,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências e Postos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, sediados no Interior do Estado, sendo R$ 71.400,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 71.400,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0255 de 07.07.26, pgs. 1-7. 0290/2026-GSEFAZ-06.07.26 ALTERA o quadro constante no artigo 1º da Portaria nº 0049/2024-GSEFAZ, que designou os gestores os gestores de sistemas desta SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0245 de 07.07.26, pgs. 2-3. 0291/2026GSEFAZ-07.07.26 DISPÕE sobre o resultado final da apuração mensal correspondente a junho de 2026, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme disposto no Art. 19 da Portaria Nº 0088/2025, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0246, de 07.07.26, pgs. 1-68. 0292/2026-GSEFAZ-07.07.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de junho/2026, em virtude de licença especial da servidora: JULIETA FERREIRA DA SILVA, TAFE, mat. 000.636-0A, Inicio: 24.06.26, Término: 02.07.26, PA: 43470. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0256 de 08.07.26, pg. 1. 0293/2026GSEFAZ-07.07.26 DESIGNA NEUZA CARINE SILVEIRA SARAIVA GUALTER, COMISSIONADO, mat. 275.926-8A, para responder pela Gerência de Material e Patrimônio-GMAP, em virtude de folga legal em 31.07.2026 e férias de 03.08 a 17.08.2026, do titular Glauber da Silva Falcão, mat. 192.451-6A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0258, de 09.07.26, pgs. 1-2. 0294/2026-GSEFAZ-07.07.26 DESIGNA RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A; LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A; KALEB SANTOS COSTA, GTIFE, mat. 269.836-6A; e MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. 189.888-4A, para Gestão e Fiscalização do Contrato nº 13/2026-SEFAZ e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0257, de 09.07.26, pg. 1. 0296/2026GSEFAZ-10.07.26 FIXA o valor da quota para o mês de julho/2026, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº 37082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0259, de 10.07.26, pg. 5. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 281751

Processo nº . 01.01.013101.000882/2026-17. Espécie : Quinto Termo Aditivo. Data : 31/07/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa F. M INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.108.422/0001-61. Valor : Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global estimado de R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 1º de agosto de 2026. Objeto : Prorrogar o Contrato

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO