DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026

nº 006/2022-SEAD, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos (sob demanda), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 Natureza de Despesa 33903963, Fonte 1.500.1210.0000.0000 tendo sido emitida em 18/06/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000412, no valor total de R$ 889,85 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 31 de julho de 2026.

frente à contratação, as despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33903917 Fonte 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2026NE0000495, emitida em 22/07/2026, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 03 de agosto de 2026.

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 281654

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 281191

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de Julho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PORTARIA GS Nº 861, DE 29 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação, (Simbologia FGC-4), no município de Jutaí, o(a) servidor(a) MELRI OLIVEIRA DE ARAÚJO , PROFESSOR/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 163055-5A/B, a contar de 03/08/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) VANESSA FILGUEIRA VULCAO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 252767-7A, para exercer a referida função, a contar de 03/08/2026.

Manaus, 29 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281655

PORTARIA GS Nº 857, DE 29 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027742 / 2026 - 63 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 344535 / 2026 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora ELISABETH MACHADO BASTOS , ocupante do cargo de Professor PF4.MSC-II, matrícula nº 219.434-1A, lotada na Escola Estadual Gov. Plínio Ramos Coelho, nos turnos matutino e vespertino, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 16/06/2026 a 13/10/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 29 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281656

Processo nº: 01.01.013101.000710/2026-43 . Espécie : Termo de Contrato. Data : 03/08/2026 . Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 0005/26 -SEAD. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Rileve Manutencão e Reparação de Elevadores LTDA, CNPJ nº 14.855.108/0001-70. Valor : O valor total estimado do presente Contrato importa na quantia de R$78.198,00 (setenta e oito mil cento e noventa e oito reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 6.516,50 (seis mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 03 agosto de 2026. Objeto : Prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva de elevador, incluindo a aplicação de peças, mão de obra e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária : Para fazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação, (Simbologia FGC-1), no município de Manacapuru, o(a) servidor(a) ESTERLANE DE LIMA PALHETA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 258040-3A, a contar de 03/08/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SERGIO RAIMUNDO FERREIRA DE ARAUJO , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 1330071A/D, para exercer a referida função, a contar de 03/08/2026.

Manaus, 29 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281658

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO