DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026 5

PORTARIA GS Nº 860, DE 29 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 741/2026-GSEAI/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Pedagógico, (Simbologia FGCP-1), no município de Manacapuru, o(a) servidor(a) SERGIO RAIMUNDO FERREIRA DE ARAUJO , PROFESSOR PF20. ESP-III/PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 133007-1A/D, a contar de 03/08/2026.

Manaus, 29 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281659

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028364 / 2026 - 35 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 346587 / 2026 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, o servidor MARIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA GRANA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 202.668-6C, lotado na Escola Estadual Humberto de Campos/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, para exercer a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 07/07/2026 a 04/09/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 29 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora ANUNCIATA REZENDE MARQUES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID - 143904) Vinho de açaí (34 Litros) e (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (8 KG) , em conformidade ao Memo. n° 252/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2565/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 887 , 64 (oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, com início na data de 29.07.2026 e encerramento em 29.07.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.07.2026 as Notas de Empenho n ° 0005289 no valor de R$ 549 , 15 (quinhentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), a NE n ° 0005290 no valor de R$ 338 , 49 (trezentos e trinta e oito

reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.025046/2026-12.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281782

DATA DA ASSINATURA: 29.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA . OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios AUTAZES , CAREIRO , CAREIRO DA VÁRZEA , IRANDUBA e MANAUS , conforme os itens de termo de referência, em conformidade ao Memo. n.º 190/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2751/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. VALOR: R$ 313.656 , 64 (trezentos e treze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 29.07.2026 e encerramento em 29.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0 28101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.07.2026 as Notas de Empenho nº. 05337 no valor de R$ 16.201 , 01 (dezesseis mil, duzentos e um reais e um centavo); a NE nº. 05338 no valor de R$ 10.442 , 42 (dez mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos); a NE nº. 05339 no valor de R$ 15.769 , 19 (quinze mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos); a NE nº. 05340 no valor de R$ 10.139 , 70 (dez mil, cento e trinta e nove reais e setenta centavos); a NE nº. 05341 no valor de R$ 16.869 , 75 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos); a NE nº. 05342 no valor de R$ 10.962 , 86 (dez mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos); a NE nº. 05343 no valor de R$ 13.143 , 06 (treze mil, cento e quarenta e três reais e seis centavos); a NE nº. 05344 no valor de R$ 8.722 , 02 (oito mil, setecentos e vinte e dois reais e dois centavos); a NE nº. 05345 no valor de R$ 126.920 , 13 (cento e vinte e seis mil, novecentos e vinte reais e treze centavos) e a NE nº. 05346 no valor de R$ 84.486 , 50 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021747/2026-82.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281783

DATA DA ASSINATURA: 29.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANAUS - MANAUS AGRO . OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUS: (ID - 151089) Abacaxi (20.000 KG) ; (ID - 143943) Abobora (3.424 KG) ; (ID - 143917) Banana, prata/pacovã (1.728 KG) ; (ID - 141696) Banana, maçã (9.250 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (5.000 KG) ; (ID - 149276) Colorau/ colorífico (1.949 PT) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (4.069 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (2.903 KG) ; (ID - 144766) Farinha de tapioca (9.998 PT) ; (ID - 129276) Laranja (20.000 UND) ; (ID - 143927) Macaxeira (2.228 KG) ; (ID - 143901) Mamão (9.169 KG) ; (ID - 143923) Melancia (22.000 KG) ; (ID - 144815) Polpa de açaí (20.000 KG) ; (ID - 143989) Pepino (5.000 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (684 KG) e (ID - 143932) Pimentão verde (684 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 230 / 2026 - NAPER/DELOG/SEDUC,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO