DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2025/2026 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº123/2025-GS/ SEJUSC, de 25.11.2024

II - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/ SEJUSC, de 11.11.2024:

III - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao exercício de 2025/2026:

IV - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao exercício de 2025/2026:

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 281785

A Secretaria de Estado da Assistência Social à Fome - SEAS, no uso de suas atribuições, torna pública a presente ERRATA, referente à publicação que Designa nova composição da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, publicada no DOE-AM - Poder Executivo - Seção II, de 23 de julho de 2026, fls 11 e 12, Artigo 2º, inciso I, alinea “a”,

“Suplente: Larissa Marques da Costa - Coordenadora da Primeira Infância no SUAS”

“Suplente: Livia Garcia Felix”

E inciso I, alinea “d”,

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da publicação original.

Manaus/AM, 28 de julho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 281647

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$112.324,51 (CENTO E DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 30 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 02/2025. Processo n °: 01.01.030101.002986/2026-85. Data: 10/06/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 02/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, referente à cessão dos bens oriundos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL, conforme descrição, especificações, tombos e valores contidos na tabela apresentada no Anexo do presente instrumento. Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo estes contados a partir de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 30 de julho de 2026.

“Suplente: Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio”

Secretário de Estado do Meio Ambiente

“Suplente: Ednaldo Barbosa Gomes Júnior”

Protocolo 281690

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO