DOEAM 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

HELLEN CRISTINA MACIEL DA SILVA , no cargo de PROF.SERVIÇOS PRESTADOS LIC. CURTA, matrícula nº 002.241-1B, município de Manaus/ AM, referente aos períodos de 13/03/1998 a 31/08/1998; 13/02/1999 a 31/12/1999; e de 13/02/2000 a 30/04/2001.

Manaus, 05 de agosto 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.052433/2025-40/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Orlei Araújo Maia;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 05 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

RESOLVE :

• I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Orlei Araújo Maia;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão para Elaboração do Termo de Recebimento Definitivo da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia sob demanda de Reforma Predial gerenciado por Plano de Reforma conforme os requisitos NBR 16280, para atender as Escolas de Tempo Integral, objeto do Termo de Contrato nº 152 / 2025 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a empresa AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA :

Jhéssica Serrão Noronha , matrícula nº 276.164-5A, CPF nº 999.757.692-68 - Presidente;

Alciele da Silva Carneiro , matrícula nº 278.574-9A, CPF nº 019.425.662-63 - Primeiro Membro;

Jorge Veras Figueira Souza , matrícula nº 269.930-3B, CPF nº 015.481.502-07 - Segundo Membro.

Manaus, 04 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISQUINHA DA SILVA VIEIRA MARREIRA , cargo(s) PEDAGOGO PD40.MSC-II, matrícula nº 254015-0A, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Arthur Araújo (Tipo III, Simbologia FGD-3), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 03, em Manaus, no período de 27/04/2026 a 30/06/2026, em substituição ao(a) servidor(a) MARIA ESTELA DA CONCEICAO SARAIVA , cargo(s) PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 015422-9C, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo(s) Médico n° 344731/2026, emitido(s) pela Junta Médica Pericial do Estado - J.M.P.E.

Manaus, 04 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 05 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

RESOLVE :

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Orlei Araújo Maia;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 05 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 07.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição do - seguinte material: (ID 120656) Poltrona giratória, modelo presidente (3.000 unid.) , (ID - 142123) Cadeira giratória, modelo secretária (15.000 unid.) e - (ID 149514) Cadeira Escolar, tipo universitária (50 unid.) para atender as unidades escolares da capital e interior pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 077/2025-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 848/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N ° . 118 / 2025 - CSC , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 12.05.2025, Poder Executivo, Seção II, pág. 22, Ata de Registro de Preços n ° . 0169 / 2025 - 1 , publicado no DOE em 23.05.2025, Poder Executivo, Seção II, pág. 21, 1º Termo aditivo à Ata de Registro de Preços n ° . 0169 / 2025 - 1 , publicado no DOE em 22.05.2026, Poder Executivo, Seção II, pág. 29. VALOR: R$ 15.745.200,00 (quinze milhões, setecentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo seis (06) meses , com início na data de 07.08.2026 e encerramento em 07.02.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 ; Natureza de Despesa: 44905242 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.000 , tendo sido emitidas em 31.07.2026 a NE n°. 0005680 no valor de R$ 131.153 , 00 (Cento e trinta e um mil e cento e cinquenta e três reais. O

Protocolo 283007

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO