DOEAM 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 7

valor de R$ 15.614.047 , 00 (quinze milhões, seiscentos e catorze mil e quarenta e sete reais) correspondente ao restante da contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.042479/2025-51.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283072

DATA DA ASSINATURA: 07.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição de material, sendo: (ID - 83839) Papel Higiênico, Rolo com folha simples (5.000 Rolos) ; (ID - 100871) Papel Higiênico, Fardo com 64 rolos (5.000 Fardos) ; e , (ID - 128249) Papel Higiênico, Pacote com 12.000 folhas (3.000 Pacotes) para atender as Escolas Estaduais da capital e do interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, conforme Memo. n°. 050/2026-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n.º 3.259/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 0490 / 2025 - CSC , publicado no DOE em 19.11.2025, Poder ° Executivo, Seção II, Pág. 21, Ata de Registro de Preços n . 0394/2025-2. VALOR: R$ 806.900 , 00 (oitocentos e seis mil e novecentos reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo seis (06) meses , com início na data de 07.08.2026 e encerramento em 07.02.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011, 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.07.2026 as Notas de Empenho n.º 0005548 no valor de R$ 201.623 , 04 (duzentos e um mil, seiscentos e vinte e três reais e quatro centavos), a NE n.º 0005549 no valor de R$ 201.623 , 04 (duzentos e um mil, seiscentos e vinte e três reais e quatro centavos), a NE n.º 0005550 no valor de R$ 202.030 , 88 (duzentos e dois mil, trinta reais e oitenta e oito centavos) e a NE n.º 0005627 no valor de R$ 201.623 , 04 (duzentos e um mil, seiscentos e vinte e três reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.025427/2026-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283074

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 014/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 31.07.2026; PARTE CONTRATANTE: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA-INFRAERO ; OBJETO: Contratação de Empresa Pública, para formalização de Termo Cessão de Uso de Área aeroportuária do Hangar nº 11 no Aeroporto de Flores em Manaus, destinado a atender as instalações do DIOA/SSP-AM; DO VALOR TOTAL: R$ 2.282.118,00 (Dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, cento e dezoito reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar de 31.07.2026 a 31.07.2031; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0011; Fonte de Recurso: 1.704.1470.00000; Natureza da Despesa: 33903910; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 31/07/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE00001232, no valor total de R$ 79.070,60 (Setenta e nove mil, setenta reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO : Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 138/2026-GS/SSP-AM. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus, 31 de julho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEAP. ASSINATURA: 13/05/2026, complemento ao Diário Oficial do Estado, Edição 35.706 do dia 21/05/2026, Valor Mensal: R$ 11.023.540,16, Valor Total: 5.480.141,94 FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.0002591/2026/ SEAP, Manaus, 07 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício

Protocolo 283011

LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 579/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 30/07/2026. Objetivo: Acompanhar a obra de reforma e modernização da Rodovia AM-010, no município de Rio Preto da Eva/AM. PCDP 605/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 03/08/2026. Objetivo: Acompanhar visita técnica na obra de pavimentação dos Ramais Acajatuba e Terra Preta. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 581/2026 - Destino: Rio Preto da Eva / AM. Período: 30/07/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, ao município, para acompanhar os serviços em execução da Obra de Modernização da Rodovia AM-010, Segunda Etapa, no trecho correspondente ao Município. PCDP 591/2026 - Destino: Manacapuru /AM. Período: 03/08/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado ao município, para acompanhar visita de fiscalização na obra de pavimentação dos Ramais Acajatuba e Terra Preta. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 584/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 05/08/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento a Implantação da Fibra Óptica na Estrada para o Município. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 585/2026 e LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FACÃO DOS SANTOS - Assessor Técnico. PCDP 586/2026 e CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 587/2026 - Destino: Tabatinga/São Paulo de Olivença/AM. Período: 25 a 28/08/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização para Recebimento Definitivo do Termo de Contrato Nº 019/2021-SEINFRA, através da PORTARIA/ SEINFRA/GS/Nº00947/2024. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 590/2026. Período: 05/08/2026 e PCDP 598/2026. Período: 04/08/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA. PCDP 604/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06/08/2026. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 603/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 07/08/2026. Objetivo: Realizar Visita Técnica para Prestação de Contas da 6ª Parcela, referente ao Convênio nº019/2022-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 592/2026 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 07/08/2026. Objetivo: Conduzir o retorno do servidor Normando Rabelo Pinheiro do porto do município de Itacoatiara/AM para o município de Manaus/AM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 580/2026. Período: 04/08/2026 e PCDP 593/2026. Período: 11/08/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e do CT.0021/2023-SEINFRA. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 589/2026 - Destino: Careiro e Autazes/AM. Período: 04/08/2026. Objetivo: Realizar visita técnica no CT.006/2026-SEINFRA, localizado nos municípios de Autazes e Careiro/AM, na Rodovia AM-254 para acompanhar a equipe de Comunicação e do ATI. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 596/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 04/08/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, ao município para fiscalização da obra do CT.00003/2023-FUPEAM. JULIANA REBECA RODRIGUES CORREA - Assessor II. PCDP 583/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 30/07/2026. Objetivo: Acompanhar a Obra de Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, no município. ALAN CORREA DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 594/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 31/07/2026. Objetivo: Acompanhar os serviços executados na Obra de Recuperação e Manutenção dos Ramais, Acajatuba e Terra Preta. PCDP

Protocolo 282985

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO