DOEAM 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 10 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.759 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames:

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Data da Sessão: 18/08/2026

Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 03 de julho de 2026 , no Portal: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp. gov.br/app/editais ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected] Data: 31/07/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal<#E.G.B#282017#1#285527/>

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 006/2026. PL n.º 056/2026.

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes destinados à implementação do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - PPCIF, visando à estruturação da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Município de Apuí/AM.

Tipo: Menor Preço por Lote.

Abertura das Propostas: 14/08/2026, às 11h:40min. (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO n.º 009/2026.

Tipo: Menor Preço por item.

Abertura das Propostas: 14/08/2026, às 13h:40min. (Horário de Brasília). Local Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 04 / 08 / 2026 , nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas): https://pncp.gov. br/app/editais, ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí/AM, 03/08/2026.

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa jurídica M & R PRODUÇÕES cujo objeto é a ARTISTICAS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO - DEMAIS , inscrita no CNPJ nº 41.214.756 / 0001 - 10 , MAYKE & RODRIGO PARA 37ª EXPOAP , APUI / AM , perfazendo o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 065 / 2026 , de IL nº 014 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 31/07/2026

Prefeito Municipal<#E.G.82018#1#285528/>

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

A B ADORNO - EPP , CNPJ nº 46.377.607 / 0001 - 96 , com o valor global de R$ 4.386.100,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil e cem reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 047 / 2026 do PP nº 021 / 2026 SRP , cujo objeto é Registro de Preço para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS (CATARATA, PTERÍGIO E PROCEDIMENTOS A LASER YAG), COM FORNECIMENTO DE EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal<#E.G.B#282170#1#285680/>

Protocolo 282170

Protocolo 282167

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO