DOEAM 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa J VIEIRA DOS SANTOS

LTDA - ME , CNPJ nº 17.274.248/0001-43; o Valor Global da Contratação é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Cujo objeto é “ Contratação de Serviços Gráficos para a 37ª EXPOAP/2026”.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 057 / 2026 , de DL nº 008 / 2026 , fundamentada no art. 75 , inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 05/08/2026.

Prefeito Municipal

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

O valor global do presente contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser pago pela Contratante 50% do valor total no ato da assinatura do contrato e o restante em 29/08/2026 após realização do show.

5 - PRAZO: início em 30/07/2026 e término em 25/01/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 30/07/2026.

Prefeito Municipal

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

O valor global do presente contrato é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser pago pela Contratante 50% do valor total no ato da assinatura do contrato e o restante em 04/09/2026.

5 - PRAZO: início em 03/08/2026 e término em 29/01/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 03/08/2026.

Prefeito Municipal

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS (CATARATA, PTERÍGIO E PROCEDIMENTOS A LASER YAG),COM FORNECIMENTO DE EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS” .

Vigência: 12 meses.

A B ADORNO - EPP , CNPJ n° 46.377.607/0001-96.

Valor Global: R$ 4.386.100,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil e cem reais).

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Protocolo 282323

e LARIS ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 21.957.134/0001-75.

• 2 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DA GUARITA DO LIXÃO MUNICIPAL.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/21, Decreto Federal nº 12.807/2025, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

• 4 - VALOR: R$111.784,48 (cento e onze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

• 5 - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, com início em 04/08/2026 e término em 03/12/2026.

• 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 04/08/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Protocolo 282324

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 023 / 2025 , decorrente do PP nº 035/2025 - SRP, cujo objeto consiste “ aquisição de tubos corrugados PEAD de 6 metros ”, conforme previsto na referida Ata.

Vigência: Prorrogada por 08 (oito) meses , iniciando em 06 / 08 / 2026 , e término previsto para 05 / 04 / 2027 .

Apuí/AM, 05/08/2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 282685

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 024 / 2025 , decorrente do PP nº 025/2025 - SRP, cujo objeto consiste “ Contratação de serviços de fretamento de ônibus e micro-ônibus para atendimento das comunidades urbanas e rurais do Município de Apuí/AM ”, conforme previsto na referida Ata.

Protocolo 282166

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO