DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

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Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, ALINE MARTINS ALCOERES RESPONDENDO Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima Procuradoria Geral do Estado VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS RAFAEL MACHADO MORAES Secretaria das Mulheres Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado JULIANA DE HOLANDA LUCENA ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria da Pesca e Aquicultura Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Proteção Animal Secretaria da Articulação Política MARCEL SALES GIRÃO, RESPONDENDO JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria do Planejamento e Gestão Secretaria das Cidades ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO Secretaria dos Povos Indígenas Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior JULIANA ALVES SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Proteção Social Secretaria da Cultura AUGUSTA BRITO DE PAULA GECÍOLA FONSECA TORRES Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria do Desenvolvimento Agrário RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR, Secretaria das Relações Internacionais RESPONDENDO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria da Saúde FÁBIO FERREIRA FEIJÓ TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Diversidade Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria do Trabalho MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria da Educação Secretaria do Turismo MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, RESPONDENDO RESPONDENDO Secretaria do Esporte Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS

mil duzentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$2.271,36 (dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Ulaanbaatar/Fortaleza, no valor de R$ 14.690,02 (quatorze mil seiscentos e noventa reais e dois centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº9/2026-SEPLAG de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA , Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, a viajar no período de 15 a 18 de setembro de 2026, à Fortaleza/Belo Horizonte, com a finalidade de participar no XXII Encontro Nacional de Controle Interno, concedendo-lhe 03 (três) diárias e 1/2 (meia), referente ao período de 15 a 18 de setembro de 2026, no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), cada, acrescido de 35%, mais ajuda de custo de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.631,78 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos) em diárias, e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$ 2.822,68 (Dois mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) de acordo com os art. 1º; art. 2º, §1º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 7º; art. 12, §1º; art. 14 e art. 16; Classe I, do Anexo III do Decreto n.º 35.992, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da AESP/CE. da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA , Presidente do Conselho Estadual de Educação, a viajar à cidade de GOIÂNIA/GOIÁS no período de 12 a 15/05/2026, a fim de participar da 2ª Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE) . Concedendo-lhe conforme a atualização dos valores das diárias, através da Portaria nº09/2026 e seus anexos I e II, datada de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, 3 e ½ diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 2.172,08 (dois mil cento e setenta e dois reais e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.631,78