DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

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(dois mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/GOIÂNIA/FORTALEZA, no valor de R$ 7.482,72 (sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 10.114,50 (dez mil cento e quatorze reais e cinquenta centavos) de acordo com o artigo 1º, artigo 2º , incisos I,III e § 1º do inciso IV; art.4º; § 2º; inciso II ; 7º, 8º, 12, § 1º artigos 14, 15, 16, e incisos I a VIII e seu parágrafo único, todos do Decreto nº 35.922/2024, datado e publicado março de 2024, e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho Estadual de Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 11 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 37.274 de 10 de abril de 2026 no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor(a) FRANCISCO RÔMULO PAIVA , ocupante do cargo de Professor(a) da EEEP JÚLIO FRANÇA – CREDE 03, matrícula nº 819992-1-X, a viajar à cidade de Verona, no período de 16 a 24 de outubro do corrente ano, a fim acompanhar o aluno Francisco Dário Rios Morais, na Milset Expo Sciences Europe 2026, concedendo-lhes 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.037,00 (dois mil, e trinta e sete reais), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 28/07/2026, de R$ 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos), passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/VERONA-ITÁLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 17.150,89 (dezessete mil, cento e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), e seguro viagem no valor de R$ 1.429,64 (um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO MARIANO DA COSTA , ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar para fora do Estado, para a cidade de Brasília - DF, no período de 10 a 12 de agosto de 2026, a fim de tratar sobre os encaminhamentos referente ao Projeto Dom Helder Câmara e reunião com a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária - ASBRAER dia 12.08.2026, concedendo-lhe,2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70(quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos),com acréscimo de 50%(cinquenta por cento), no valor de R$ 574,62(quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos),uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70(quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.183,57(dois mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos), e uma passagem aérea no valor total de R$ 8.627,70(oito mil, seiscentos e vinte sete reais, e setenta centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º,Classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE, Fonte de Financiamento:1200001.20.606.211.20829.03.339014.1.5009100000.0 - (21928) - Tesouro. CASA CIVIL, em fortaleza, 6 de agosto de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR , Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000027-7, a viajar para a cidade de Banabuiú/CE, no dia 05/08/2026, para participar do ato de assinatura referente a OS para implantação do sistema de abastecimento de água, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, da Secretaria das Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000031-5, a viajar à cidade de Itapajé-CE, no dia 12 de agosto de 2026, com o objetivo de visitar a casa da mulher municipal para reunião com o setor de autonomia econômica, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 11 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA , Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000048-X, a viajar as cidades de Groaíras e Massapê, nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, para participar de reuniões de trabalho para início de obra do Projeto São José – SAA, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e conforme portaria nº 14/2025-CC publicada no DOE 28/03/2025, que concede competência para autorizar diárias, ajudas de custo e passagens para dentro do estado do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO , Superintendente do IDACE, matrícula Nº 300000.9-9 a viajar ao município de Palmácia, no dia 13/08/2026, com o objetivo de participar da solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 103,41 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 35.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e o Decreto 35.922, de 27/03/2024, D.O.E de 27/03/2024, que alterou o Decreto 32.969, DOE de 15/02/2019 e conforme Portaria SEPLAG Nº 09/2026 de 02/02/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA