DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026
17
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2312/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA MESQUITA PAIVA | 06500213394 | 23/10/2026 a 24/10/2026 | FORTALEZA NOVA RUSSAS FORTALEZA | 1 e ½ | 502,50 |
| JOSAPHAT SOARES NETO | 21408394391 | 05/09/2026 a 05/09/2026 | FORTALEZA MARACANAU FORTALEZA | ½ | 167,50 |
| PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA SOUSA | 63461285315 | 24/10/2026 a 24/10/2026 | FORTALEZA AQUIRAZ FORTALEZA | ½ | 167,50 |
| ANDRE LEONE FACUNDO | 03911102330 | 24/10/2026 a 24/10/2026 | FORTALEZA HORIZONTE FORTALEZA | ½ | 167,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2321/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.008506/2026-61;31032.008383/2026-68;31032.008382/2026-13;31032.008381/2026-79-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do 75°. Fórum de Reitoras e Reitores da ABRUEM , conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 10 de agosto de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2321/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA DO SOCORRO PINHEIRO | 56825170325 | 28/08/2026 a 29/08/2026 | IGUATU CASCAVEL IGUATU | 01 e ½ | 502,50 |
| PAMELA FELIX FREITAS | 67309828372 | 12/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA ITAITINGA FORTALEZA | ½ | 167,50 |
| PAMELA FELIX FREITAS | 67309828372 | 18/09/2026 a 19/09/2026 | FORTALEZA ACOPIARA FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| PAMELA FELIX FREITAS | 67309828372 | 25/09/2026 a 26/09/2026 | FORTALEZA ARARENDA FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2325/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032008460202680; 31032008461202624; 31032008462202679; 31032008473202659; 31032008500202693; 31032008505202616; 31032008504202671; 31032008501202638; 31032008474202601; 31032008463202613 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2325/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ALEX DA SILVA FARIAS | 45436304320 | 28/08/2026 a 29/08/2026 | ARACATI MORADA NOVA ARACATI | 1 e ½ | 502,50 |
| FRANCISCO DE ASSIS SEVERO LIMA | 02193954380 | 28/08/2026 a 29/08/2026 | AURORA OROS AURORA | 1 e ½ | 502,50 |
| ANTONIO JOSE LIMA PEREIRA | 74327798304 | 28/08/2026 a 29/08/2026 | ICO IGUATU ICO | 1 e ½ | 502,50 |
| CRISTIANO SANTOS ARAUJO | 03256920764 | 28/08/2026 a 29/08/2026 | ARACATI CASCAVEL ARACATI | 1 e ½ | 502,50 |
| KARLA TORQUATO DOS ANJOS BARROS | 00762755318 | 28/08/2026 a 29/08/2026 | QUIXADA BEBERIBE QUIXADA | 1 e ½ | 502,50 |
| JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA | 35844744349 | 28/08/2026 a 29/08/2026 | EUSEBIO TAUA EUSEBIO | 1 e ½ | 502,50 |
| YGOR BRAGA DE ALMEIDA | 01873095317 | 29/08/2026 a 29/08/2026 | FORTALEZA SÃO GONÇALO DO AMARANTE FORTALEZA |
½ | 167,50 |
| FRANCISCO GERARDO CAVALCANTE DO NASCIMENTO | 80404324304 | 29/08/2026 a 29/08/2026 | FORTALEZA HORIZONTE FORTALEZA | ½ | 167,50 |
| ALUIZIO LENDL BEZERRA | 01386906344 | 29/08/2026 a 29/08/2026 | ACOPIARA IGUATU ACOPIARA | ½ | 167,50 |
| GEOVANIO CARLOS BEZERRA RODRIGUES | 01228929335 | 29/08/2026 a 29/08/2026 | FORTALEZA CASCAVEL FORTALEZA | ½ | 167,50 |
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº027/2026 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor desta Autarquia, ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO , matrícula nº. 100.523-1.9, ocupante da função de assistente administrativo, a viajar às cidades de Itatira/CE (sede e Lagoa do Mato) no período de 24 a 26 de agosto de 2026; cidade de Baixio/CE, no período de 01 a 03 de setembro de 2026 e à cidade de Umari/CE (sede e Pio X), no período de 14 a 16 de setembro de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar coletas de águas e efluentes, concedendo-lhe 07 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$1.077,45 (hum mil, setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), tudo de acordo com o artigo 2º; artigo 4º, § 2º, inciso II c/c artigos 12,13, 15 e 16, Classe II, Anexo I e Anexo IV do Decreto nº.35.922, de 27 de março de 2024 c/c a classe II do Anexo I a que se refere a portaria nº. 09/2026, de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza – Ce, 05 de agosto de 2026. Charles Nobre Peroba PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº008/2025
Aos 11 (onze) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, o NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94, pessoa j rídica de direito público vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, passando à natureza jurídica de Autarquia conforme Lei nº 17.002, de 27 de setembro de 2019, localizado à Rua Professor Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, em Fortaleza-CE, representado por seu Presidente, em exercício, CHARLES NOBRE PEROBA, resolve, com fundamento no art. 136, da Lei nº. 14.133/2021, realizar o apostilamento ao contrato nº008/2025 , que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), firmado entre o Nutec e a empresa ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº. 11.774.942/0001-43, para que seja incluída a dotação orçamentária nº. 31200006.19.122.421.20186.03.339093.01.5009100000.0.2.01 – 2089003. Ficam mantidas as demais disposições contidas no contrato nº. 008/2025, supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 11 de agosto de 2026.
Charles Nobre Peroba
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
1º TERMO ADITIVO AO 1º EDITAL DE CIRCULAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pelo inciso I do art. 62 do Anexo Único do Decreto Estadual nº 36.031, de 22 de maio de 2024: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a Folha de Informação apresentada pela Coordenadoria de Políticas para as Artes - COARTE, nos termos constantes do Processo Administrativo NUP nº 27001.003242/2026-49; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; CONSIDERANDO que os ajustes pretendidos não implicam prejuízos às propostas ou ao certame em andamento; RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao 1º EDITAL DE CIRCULAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL , nos seguintes termos: 1. No item 9.1.6 do certame supramencionado, ONDE SE LÊ: “9.1.6 Para a modalidade 2, será necessário apresentação do passaporte e visto, caso seja obrigatório no país de destino.” LEIA-SE: “9.1.6 Para a modalidade 1 e 2, será necessário apresentação do passaporte e visto, caso seja obrigatório no país de destino.” 2. No item 11.4 do certame supramencionado, ONDE SE LÊ: 11.4. As propostas deverão ser apresentadas e avaliadas conforme cronograma abaixo: