DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026 27

resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a dispensa - cotação eletrônica n° 2025/05078 publicado no DOE de 23 de maio de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.133340/2026-96 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Obras e Instalações (Reforma de 02 salas de aula e acessibilidade) conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 16 de agosto de 2026 até 23 de novembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de maio de 2026 até 21 de julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE, Nilson Bento da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01NAILA EVELIN DE LIMA SANTOS, 02- THALYNNI DE SOUSA CARVALHO . Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112098/2026-17/IG: 1458807

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 24/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93,, com o endereço Av. Duque de Caxias, Centro, N° 888, Itapipoca-Ceara doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Onofre Fausto Melo Filho; III - ENDEREÇO: Itapipoca-Ceara; IV - CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, com sede na Rua Firmino Martins, SN, Bairro: Cruzeiro, Município Itapipoca, CEP: 62.503-118, Fone:(88)99225- 1055, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Marques Farias; V - ENDEREÇO: Itapipoca-Ceara; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 24/2026 publicado no DOE de 02/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.112098/2026-17, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca-Ceara; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de Festividades e Homenagens, da Escola Anastácio Alves Braga, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), que representa 24,41% (Vinte e quatro virgula quarenta e um por cento), e será pago em 1 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, José Ribamar Marques Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02- Maria Rainara Dos Santos Pires Bastos. Fortaleza, 13 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102778/2026-22/IG: 146590700

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38, com o endereço rua Manoel Franklin, nº5033, o bairro: Centro, Município Tabuleiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Marcleide Maia Chaves,; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/000173, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2026, COEP nº 2026/05141, publicado no DOE de 06/05/2026 e de acordo com o processo nº 22001.102778/2026-22, regulamentado art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 111 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo de execução ao contrato , que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE ACESSO NA ENTRADA, da EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 24.099,15 (Vinte e quatro mil, noventa e nove reais e quinze centavos), que representa 24,97% (Vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), e será pago conforme o contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/07/2026 até 10/09/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE, Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lenita Maia Brito , 02- Elisoneide de Araújo dos Santos . Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113486/2026-15/IG: 146345500

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136-18, com o endereço R. Cel. Correia, sn, o bairro: Centro, Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabiana Cristiane de Medeiros ; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Martins da Silva Filho; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 15/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001.113486/2026-15 e regulamentado nos regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo EXECUÇÃO DA REFORMA DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS, da Escola EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.880,24 (Dezoito mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), que representa 21,23% (Vinte um vírgula vinte e três por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiana Cristiane de Medeiros - CONTRATANTE, Antonio Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENNA COSTA GOMES, 02- ESTHEFANY FERREIRA DOS SANTOS . Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131936/2026-51/IG:146826500

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, com o endereço na Rua Dom Pedro ll, nº 2704, Bairro Campo Velho, Município CRATEÚS/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Maria Aldenisi Pereira Viana; III - ENDEREÇO: Crateús-CE; IV - CONTRATADA: N.S.S ENGENHARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 27.383.152/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr Fabio de Sousa Sampaio; V - ENDEREÇO: Crateús-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Dispensa - Obras e Serviços de Engenharia n° 05/2025) publicado no DOE de 26/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.069789/2025-11 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crateús-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DOS VESTIÁRIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2, que trata da execução