DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026 89
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº940/2026-CEFIN DE 27 DE JULHO DE 2026
| OME | MATRÍCLA | CARGO/FÃO | ORIGEM | DESTIO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | U | UNÇ | N | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |
| ISAAC DIEB HOLANDA SALES | 30095618 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Aracoiaba (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| CIRO PINTO DE QUEIROZ FILHO | 16795712 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Aracoiaba (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| VIVIAN ALVES ARAUJO | 30003063 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Aracoiaba (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| MAILA NAPOLI BENEVIDES | 30012658 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Aracoiaba (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| ELIONAI ALVES GARCIA | 30003349 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Aracoiaba (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| PLACIDO GURGEL SOUZA | 30012259 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Aracoiaba (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| DANILO LOPES ALVES | 30010426 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Aracoiaba(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 502,81 |
PORTARIA Nº941/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao servidor FILIPE VERAS NAVARRO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, matrícula nº 30104412, que viajará para Brasília-DF, do dia 05 a 06 de agosto de 2026, com a finalidade de participar da 53ª edição do SECOP – Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública, reconhecido como um dos mais relevantes eventos nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) voltados à gestão pública; conforme processo nº 10051.022182/2026-75, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, totalizando R$872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), bem como passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.808,81 (dois mil oitocentos e oito reais e oitenta e um centavos), perfazendo um valor total de R$4.069,29 (quatro mil e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 8º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16; classe I do Anexo I; e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº942/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Assessoria de Segurança Institucional, que viajaram para Baturité - CE, do dia 10/07/2026 ao dia 12/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem a segurança do Delegado-Geral, conforme processo nº 10051.023198/2026-03, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº942/2026-CEFIN DE 27 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO EMANOEL SILVESTRE FERREIRA | 3000311X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Baturité (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| NAYANNA GOMES DA COSTA | 3007601X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Baturité(CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 718,30 |
*** *** * PORTARIA Nº943/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 2ª Delegacia de Sobral, que viajaram para Fortaleza-CE, no dia 23/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a entrega e transporte de 04 (quatro) armas longas e 10 (dez) armas curtas à Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) para exame de potencialidade lesiva, bem como proceder à entrega de aparelhos celulares apreendidos na sede da Polícia Civil, conforme processo nº 10051.023492/2026-15, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº943/2026-CEFIN DE 27 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ORIANE CESAR DE BARROS DA PONTE FILHO | 30121074 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral (CE) | Fortaleza (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| NILO MATOS CUNHA | 16784311 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral(CE) | Fortaleza(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº944/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GEOVANY CASTRO DE ALENCAR** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.495-1-9, que viajou para Fortaleza-CE, no dia 22/07/2026, com a finalidade de recambiar preso; conforme processo nº 10051.023992/2026-49, concedendo-lhe meia-diária estadual no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº945/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ALLAN ROBSON DE MELO MACÊDO , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Crateús, matrícula nº 301.200-9.4, que viajou para Novo Oriente e Independência - CE, do dia 21/07/2026 a 23/07/2026, com a finalidade de realizar atendimento ao público, despacho de expedientes, elaboração de Relatórios Finais, confecção de