DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026
90
Representações Policiais, dentre outras atribuições inerentes ao cargo de Delegado de Polícia; conforme processo nº 10051.023782/2026-51, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº946/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor BRUNO DE MESQUITA MARINHO , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Pacujá, matrícula nº 301.203-1-0, que viajou para Santa Quitéria/CE, do dia 20/07/2026 a 23/07/2026, com a finalidade de realizar atividades relacionadas à respondência pela Delegacia de Santa Quitéria; conforme processo nº 10051.023631/2026-01, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº947/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1º Seccional do Interior Sul (Russas-CE), que viajaram para Morada Nova-CE, do dia 22/07/2026 ao dia 23/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de uma operação policial, conforme processo nº 10051.024190/2026-56, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº947/2026-CEFIN DE 27 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA | 30010442 | Oficial Investigador de Polícia | Russas (CE) | Morada Nova (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| GUSTAVO SOMBRA VASCONCELOS | 3000955x | Oficial Investigador de Polícia | Russas (CE) | Morada Nova (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JONATHAN REBOUÇAS MAIA | 30000927 | Oficial Investigador de Polícia | Russas(CE) | Morada Nova(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 646,47 |
PORTARIA Nº948/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 4º Delegacia Seccional do Interior Norte - AIS 17 (Itapipoca-CE), que viajaram para Itapajé/CE, do dia 20/07/2026 a 24/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Força Tarefa na Delegacia de Polícia Civil de Itapajé, conforme processo nº 10051.023390/2026-91, concedendo-lhes 4 e ½ (quatro e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº948/2026-CEFIN DE 27 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALAILTON ARRUDA DE ANDRADE | 30120302 | Delegado | Itapipoca (CE) | Itapajé (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| RAIMUNDA KELLY MENEZES FREITAS | 30075110 | Oficial Investigador de Polícia | Itapipoca (CE) | Itapajé (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| JOSE RENATO DE SOUSA | 30001915 | Oficial Investigador de Polícia | Itapipoca (CE) | Itapajé (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| THALES CORDEIRO BARBOSA | 30021312 | Oficial Investigador de Polícia | Itapipoca(CE) | Itapajé(CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.585,88 |
*** *** * PORTARIA Nº949/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia de Itapipoca, que viajaram para Pentecoste/CE, do dia 23/07/26 a 24/07/26, em objeto de serviço, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos policiais e garantir o atendimento à população local durante a ausência do Delegado Titular do município, conforme processo nº 10051.023986/2026-91, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de julho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº949/2026-CEFIN DE 28 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE RONIVALDO DE OLIVEIRA | 79111287 | Delegado | Itapipoca (CE) | Pentecoste (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FRANCISCO MARCIO SILVA JANUARIO | 3011941X | Oficial Investigador de Polícia | Itapipoca (CE) | Pentecoste (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ROBSON OLIVEIRA DE SOUSA | 3001247X | Oficial Investigador de Polícia | Itapipoca(CE) | Pentecoste(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº950/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Canindé, que viajaram para Boa Viagem-CE, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem na Delegacia