Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/08/2026 · pág. 19

DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

91

Municipal de Boa Viagem, conforme processo nº 10051.023727/2026-61, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº950/2026-CEFIN DE 28 DE JULHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES 30119819 Delegado Canindé (CE) Boa Viagem (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
ROMERITO DA SILVA SOUSA 30003233 Oficial Investigador de Polícia Canindé (CE) Boa Viagem (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
RENATO FREIRE CAETANO FILHO 30007808 Oficial Investigador de Polícia Canindé(CE) Boa Viagem(CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
TOTAL - - - - - - 1.077,45

*** *** * PORTARIA Nº951/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas do Interior Norte, que viajaram para Fortaleza/CE, no período de 24 de julho de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de retirar a viatura descaracterizada Chevrolet Ônix, que se encontrava em manutenção na oficina, bem como o recebimento de aparelhos celulares junto ao Setor de Extração, destinados às atividades operacionais da unidade, conforme processo nº 10051.024352/2026-56, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº951/2026-CEFIN DE 28 DE JULHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FRANCISCO JANCE DA SILVA FILHO 30010531 Oficial Investigador de Polícia Sobral (CE) Fortaleza (CE) 1/2 143,66 71,83
CARLOS JHEAN BENICIO JUNIOR 30011341 Oficial Investigador de Polícia Sobral(CE) Fortaleza(CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 143,66

*** *** * PORTARIA Nº953/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento Técnico Operacional – DTO, que viajaram para Sobral/CE, do dia 27/07/2026 a 29/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o planejamento e consequente cumprimento de Mandados Judiciais, em apoio ao Departamento de Repressão ao Crime Organizado – DRCO, conforme processo nº 10051.024337/2026-16, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº953/2026-CEFIN DE 28 DE JULHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
PAULO SERGIO COLARES VASCONCELOS JUNIOR 40507116 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
GABRIEL WILJANDENSON MARREIRO DE PAULA 30001761 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
DEBORA DIAS ALVES 30119975 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Sobral(CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
TOTAL - - - - - - 1.077,45

*** *** * PORTARIA Nº954/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPI Sul - Núcleo Juazeiro do Norte, que viajaram para Acopiara/CE, do dia 24/07/2026 a 26/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar apoio em diligências investigativas referentes a plantação de drogas ilícitas e identificação de envolvidos com o tráfico, conforme processo nº 10051.024327/2026-72, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº954/2026-CEFIN DE 28 DE JULHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
LÁZARO LUCAS DOS SANTOS LIMA 30122038 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Acopiara (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
FELIPE BARROS CAVALCANTE 40477411 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Acopiara (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
JOSE ARMANDO DE MORAIS NETO 30000749 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte(CE) Acopiara(CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
TOTAL - - - - - - 1.077,45

PORTARIA Nº955/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPI Sul - Núcleo Juazeiro do Norte, que viajaram para Acopiara/CE, do dia 28/07/2026 a 30/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar apoio em diligências investigativas referentes a plantação de drogas ilícitas e identificação de envolvidos com o tráfico, conforme processo nº 10051.024457/2026-13, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.