DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026
144
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº27/2026 – 12 DE AGOSTO DE 2026 Fortaleza/Juazeiro do Norte /Fortaleza
| DIÁRIAS | AJUDA | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS | PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO |
ACRÉSCIMO | DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
VALOR TOTAL |
| Daniel de Souza Rocha |
ASSESSOR I | 300.006-3-3 | 16/08/2026 a 18/08/2026 |
Fortaleza/ CE – Juazeiro do Norte/CE -Fortaleza/CE |
2,5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 359,15 |
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº125/2026 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUSINEUDO MAGALHÃES DA SILVA , ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 3000074-9, desta secretaria, viajar para o município de Aracati – CE, no período de 11 a 13 de agosto de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica de controle patrimonial junto ao Aeroporto Regional de Canoa Quebrada (SBAC), concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO
PORTARIA Nº126/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor CLÁUDIO LUÍS NASCIMENTO DE FREITAS , matrícula nº 300.0120-6 como Gestor, dos Contratos 30/2022 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, 16/2024 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, 26/2024 SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, 23/2025 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA e 25/2025 NPX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2026. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 07 de agosto de 2026.
Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
| Nº | CONTRATADA |
|---|---|
| 30/2022 | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE |
| 16/2024 | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE |
| 26/2024 | SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
| 23/2025 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA |
| 25/2025 | NPX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA |
Gestor: Cláudio Luís Nascimento de Freitas, matrícula nº 300.0120-6
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº454/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA , registrado sob o SISPROC nº 500042025, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 303.516-1-4, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2026. Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº455/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA , registrado sob o SISPROC nº 524252025, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 588.023-1-X, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2026. Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº456/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar SINDICÂNCIA DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 546812026, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 300.379-1-X, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2026. Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº457/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar SINDICÂNCIA DISCIPLINAR , registrada sob o SISPROC nº 546352026, em face do POLICIAL PENAL identificado pela Matrícula Funcional nº 430.931-3-4, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2026. Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº458/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar SINDICÂNCIA DISCIPLINAR , registrada sob o SISPROC nº 498522025, em face dos POLICIAIS PENAIS identificados pelas Matrículas Funcionais nº 430.431-1-0, 472.839-1-4, 300.602-1-0, 300.301-1-7, 472.447-1-4 e 431.011-2-9, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2026.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO