DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Sec. de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através da sua agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.007.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JOSÉ CAPISTRANO FILHO, ESTRADA QUE LIGA A CE-265 À EMPRESA DAKOTA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone no endereço: Tv. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 14 de agosto de 2026. Gésyka Crisóstomo de Sousa - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.009.2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS “A” A “Z” POR MAIOR DESCONTO COM BASE NO ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO ABC/FARMA GUIA DA FARMÁCIA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Quixadá/CE, 14 de agosto de 2026. HISADORA MARIA PAIXAO SILVA - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO Nº: 2023.02.02.02-SMS. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2022.08.15.40.02. CONTRATANTE: Município de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 02.437.268/0001-10. CONTRATADA: CTI AMBIENTAL - COLETA, TRANSPORTE E INCINERACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.713.532/0001-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 205.800,00(duzentos e cinco mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato na forma do Art. 57, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 11. 10 301 0037 2.040 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, Ordenadora de Despesas e Secretária Municipal de Saúde pela CONTRATANTE; e Ivannosk Ribeiro de Matos, pela CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Assistência Social Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SAS-PE-01-010626-PMR – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor Cestas Básicas e Produtos para Compor Kit Higiene e Limpeza destinadas a Beneficiar as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidas pela Secretaria de Assistência Social Município de Reriutaba/CE. – Data de Abertura: 01/09/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www. reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.PE.SMS/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 31 de Agosto de 2026 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 05.PE.SMS/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes referentes as emendas Parlamentares N° 71070003 e Nº 41380004, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CariréCE, 14 de Agosto de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.014/2026PERP – A Secretaria de Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 28 de Agosto de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.014/2026-PERP, referente ao Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, aquisição de extintores de incêndio novos e aquisição de luminária de emergência, destinados à adequação das condições de segurança contra incêndio e pânico das unidades escolares da rede municipal de ensino e da sede da Secretaria Municipal da Educação de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 17/08/2026 até o dia 28/08/2026 às 8h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 28/08/2026 , às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 13 de Agosto de 2026. Maria Neuma Barbosa de Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0602.001/2026-CE – O Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, torna público que fica REVOGADA em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Concorrência Eletrônica Nº 0602.001/2026-CE, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados ao apoio operacional, documental, previdenciário, jurídico, administrativo e atuarial necessário à identificação, levantamento, organização, análise, apuração, processamento e acompanhamento dos créditos decorrentes da Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários – COMPREV, prevista na Lei Federal nº 9.796/1999 e demais normas aplicáveis, em favor do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Aracati/CE, dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra ‘d’, da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Aracati-CE, 14 de Agosto de 2026. Alice da Silva Costa – Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE030/2026-SECULT – O Município de Crateús/CE, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que a Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº PE030/2026-SECULT, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de estrutura completa, incluindo montagem, operação, manutenção e desmontagem, destinada à realização de eventos de grande porte promovidos pelo município, com o objetivo de garantir infraestrutura adequada, segurança, organização e qualidade na execução das atividades institucionais, culturais, festivas e comemorativas, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Crateús-CE, anteriormente suspensa para realização de análise técnica complementar e diligências, será RETOMADA no dia 19 de Agosto de 2026, às 08h00min , por meio da plataforma eletrônica: https://compras.m2atecnologia.com.br/, para regular prosseguimento do certame. Ficam os licitantes e demais interessados devidamente cientificados, devendo acompanhar a sessão e os atos subsequentes por meio do sistema eletrônico. Crateús-CE, 14 de Agosto de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.**

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretarias de Educação. Pregão Eletrônico nº 2026.08.11.01-PMI/SME. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 28 de agosto de 2026 a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: licitacao. [email protected]. Em 14 de agosto de 2026, Iguatu-CE. Ezequiel Martins de Andrade – Agente de Contratação. Publique-se.