DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202608030006. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-008/2025-SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº: : 0902 12 361 0003 2.045 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas: 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis; fonte de recursos: 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF/ 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – Impostos de Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 12.239,50 (Doze mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) . VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto 2026. ASSINADO PELO CONTRATANTE: Ronaldo Guimarães Malveira. ASSINADO PELA CONTRATADA: Paulo Roberto Alves de Castro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202608030004. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-008/2025-SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: M.A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA..OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0902 12 361 0003 2.045 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas: 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis; fonte de recursos: 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF/ 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – Impostos de Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 42.758,07 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto 2026. ASSINADO PELO CONTRATANTE: Ronaldo Guimarães Malveira. ASSINADO PELA CONTRATADA: Cassius Antônio Aguiar da Ponte.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202608030002. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-008/2025-SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº: 0902 12 361 0003 2.045 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas: 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis; fonte de recursos: 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF/ 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – Impostos de Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 510.471,06 (Quinhentos e dez mil, quatrocentos e setenta e um reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto 2026. ASSINADO PELO CONTRATANTE: Ronaldo Guimarães Malveira. ASSINADO PELA CONTRATADA: Marques Rabelo da Silva.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202608030001. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-008/2025-SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº: 0901 12 122 0002 2.032 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação / 0901 12 361 0003 2.034 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental / 0901 12 365 0003 2.041 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar da Educação Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas: 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis; fonte de recursos: 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.550.0000.00 – Transferências do Salário Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1571.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação / 1.570.0000.00 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação / 1.569.0000.00 – Outras Transferências de Recursos do FNDE, consignados no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 273.623,08 (Duzentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte e três reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto 2026. ASSINADO PELO CONTRATANTE: Ronaldo Guimarães Malveira. ASSINADO PELA CONTRATADA: Marques Rabelo da Silva.

Prefeitura Municipal de Meruoca. O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0607.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https:// www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/ CE, 14 de agosto de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.008.2026-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR AUTOMÁTICO CARENADO E SILENCIADO COM POTÊNCIA NOMINAL DE 180 kVA COM QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA: ACOPLADO AO GRUPO GERADO E ENTEREGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL EUDASIO BARROSO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 14 de agosto de 2026. Gésyka Crisóstomo de Sousa - PREGOEIRA.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 10.005/2026 - SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAIS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUINDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO COLETA DE MATERIAIS E ENTREGA DOS EXAMES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, localizada na Rua Eudásio Barroso, nº 1631 - Bairro Combate – CEP: 63.900-970, Quixadá/CE, no período de 17/08/2026 a 17/08/2027, DIAS ÚTEIS, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www. quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital. Quixadá/CE, 13 de agosto de 2026. Rilson Sousa de Andrade - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 202407030001 - Origem: Concorrência Pública Eletrônica Nº 0805.01.2024. Contratada(o): Diagonal Investimentos e Serviços LTDA - Prazo de Vigência do Contrato: 03/07/2026 a 03/03/2027 - Data da Assinatura: 02 de Julho de 2026.