DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº 006/2026 CE. Aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência pública nº 006/2026 CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). CLAUTENE CAETANO SILVEIRA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

CNPJ Nº 45.687.486/0001-16 - LF SERVICOS URBANOS LTDA

Homologado para LF SERVICOS URBANOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 45.687.486/0001-16, pelo melhor valor de R$ 2.866.824,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais), Palmácia, 03 de agosto de 2026. Clautene Caetano Silveira Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 CE.** Após o regular processamento da licitação na modalidade Concorrência pública nº 006/2026 CE, referente ao Processo Administrativo nº 20260430001-PMP-SADS, e considerando o relatório final do Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o licitante vencedor, o Sr. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA, na qualidade de Autoridade Superior do SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto da licitação ao seguinte licitante vencedor, conforme detalhado no quadro abaixo.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Adjudicado para LF SERVICOS URBANOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 45.687.486/0001-16, pelo melhor valor de R$ 2.866.824,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais), Palmácia, 03 de agosto de 2026. Clautene Caetano Silveira Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.11.01-CE-ADM. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial e viária urbana em diversas Unidades Patrimoniais para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE. Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto - Lote Único. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Participação: Exclusiva para empresas previamente pré-qualificadas no Procedimento de Pré-Qualificação nº 2026.02.02.01. Início do Cadastramento das Propostas: 17 de Agosto de 2026 às 08:00h até 28 de Agosto de 2026 às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 28 de Agosto de 2026 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Lances: 28 de Agosto de 2026 às 09:01 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e na plataforma Licita Mais Brasil, onde será realizado o certame. Tejuçuoca/CE, 14 de Agosto de 2026. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/ CE - Órgão Gerenciador.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02.CP.STDS/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP.STDS/2026 – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 25 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, conforme o Convênio Nº 970739/2024, no município de Cariré-CE, de acordo com o projeto e demais documentos anexos ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2026 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.03.08.244.08.07.1.021 – Construção, Reforma, Manutenção de Unidades Assistenciais; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações – Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 – Outros Convênios da Únião. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 3.355.613,18 (Três Milhões, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Seiscentos e Treze Reais e Dezoito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir de 01/07/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65. Cariré-CE, 03 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratações.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO** - CONTRATO Nº 2023.02.02.02-SMS. PROCESSO Nº 2022.08.15.40.02. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O):CTI AMBIENTAL - COLETA, TRANSPORTE E INCINERACAO LTDA – ME – CNPJ: 15.713.532/0001-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão, no contrato 2023.02.02.02-SMS, de elemento de despesa na Cláusula Terceira – Da Despesa, bem como a correção do objeto do contrato, ficando com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA” A despesa para a contratação do serviço de que trata o objeto, correrá à conta do Orçamento do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2026, sob a seguinte classificação: 11 11. 10 301 0037 2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 11 12. 10.301.0171.2.042 - Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados a Saúde. Elementos de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros serv. terc. PJ. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios e/ou provenientes de transferências governamentais. Nova Olinda/CE, 03 de agosto de 2026. KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Prefeitura Municipal de Meruoca. O Fundo Municipal de Saúde, através do Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 09 de setembro de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 2705.002-2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE DIVERSAS CATEGORIAS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org. br; https://www.gov.br/pncp. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 14 de agosto de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira – Agente de Contratação.