DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033

PROCESSO DE TRATAMENTO DA ÁGUA BRUTA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAAE – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/08/2026 até 03/08/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 92.400,00 (NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 07 01 17 544 0016 2.048 3.3.90.30.11 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026; SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E JEFFERSON TEXEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE-2026.07.01-01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO NOVO COMPLEXO ADMINISTRATIVO, EM ANEXO A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GOVERNO DE ALTO SANTO – CE.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS CORRERÃO A CONTA DE DOTAÇÕES ESPECÍFICA DO ORÇAMENTO DAS REFERIDAS SECRETARIAS, NA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 1501.04.122.0100.2.004 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; FONTE DE RECURSOS: 1501000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 03 de Agosto de 2026.

VICTOR FEITOSA WANDERLEY

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 19D505CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.17.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.17.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de Material de Informática para suprir as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de agosto de 2026 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 19 de agosto de 2026 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. 17 de agosto de 2026.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 69A7E59B

VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 17 DE AGOSTO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO.

REPRESENTANTE: ZIL CABÓ GUERRA ARAÚJO – SECRETÁRIO DE GOVERNO.

CONTRATADA: ELIDIANNO WHILLISON MAIA OLIVEIRA - CNPJ: 59.767.331/0001-02. REPRESENTANTE: ELIDIANNO WHILLISON MAIA OLIVEIRA - CPF N° 052.071.863-10.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 61CBEA17

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.15.01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP - CHEFIA DE GABINETE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da CHEFIA DE GABINETE . CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.417.068/0001-97 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 13/08/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAÚJO e pela empresa: CONTRATADO: ANTONIO LAIRTON JUCA PEREIRA .

Aratuba 14 de Agosto de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E6A692E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE-2026.07.01-01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.15.02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP. CONTRATANTE :

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