DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033
Município de Aratuba através da SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.417.068/0001-97 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 13/08/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA e pela empresa: CONTRATADO: ANTONIO LAIRTON JUCA PEREIRA .
Aratuba 14 de Agosto de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2692E7B8
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.12.13.01 - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023-TP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.12.13.01. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROJETOS URBANISTICO COM EQUIPE MULTIDICIPLINAR PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa F. W REGO SARAIVA ME, CNPJ Nº. 14.176.146/0001-05. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 11/08/2026 A 09/04/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: Cristiane Braga Saraiva - CPF: 650.800.093-49.
Aratuba, 11 de agosto de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C88A5EA3
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2024.08.19.02 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2024.08.19.02 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMO.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMO . CONTRATADO: LOCATIVA SERVIÇOS EIRELLI – ME - CNPJ: 26.443.219/0001-59 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 12/02/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco José Belarmino Martins e pela empresa: CONTRATADO: Douglas Ximenes Memoria .
Aratuba 13 de agosto de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 08299870
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 184.2026
PORTARIA 184/2026 Aratuba, 17 de agosto de 2026.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada a ELIVANIA LIMA DOS SANTOS ALVES , Matrícula nº 0061391, ocupante do cargo de MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 08/08/2026 à 03/02/2027 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/08/2026 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 40124FBD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos termos de aditivos dos contratos N° 2026.01.12.01, resultante da Dispensa de Licitação n° 2025.12.10.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E TRANSPORTE.
OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESTRUTURAIS, FERRAGENS E CIMENTO PONTLAND PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.
VALOR GLOBAL
| EMPRESA | SECRETARIA / FUNDO | VALOR GLOBAL |
|---|---|---|
| A E GONÇALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E TRANSPORTE |
R$ 6.777,50 (seis mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) |
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 04.122.0037.2.005.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
PRAZO DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATADO: A E GONÇALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas
Arneiroz-CE, 29 de julho de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal De Administraçao E Transporte
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 76F34F3B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 64/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
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