DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033
Art. 7º A equipe de gestão da Política Pública Municipal de Alfabetização atuará de forma integrada e colaborativa com as unidades escolares da rede municipal de ensino, equipes gestoras, professores alfabetizadores, demais profissionais da educação, bolsistas de apoio à alfabetização, famílias e instituições parceiras, visando à articulação e à integração das ações pedagógicas e administrativas, bem como ao acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações voltadas à garantia da alfabetização, à recomposição das aprendizagens e à melhoria dos indicadores educacionais do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria n° 053/2026 Jucás – CE, 13 de agosto de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
Art. 8º Os membros designados exercerão suas atribuições sem prejuízo das funções inerentes aos respectivos cargos, observada a legislação municipal vigente.
Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 01 - Conceder ao servidor José Nogueira de Souza, ocupante do cargo de Técnico Pedagógico da educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para deslocamento à cidade de Fortaleza, a fim de participar do II Encontro com os Coordenadores Municipais do Programa Agrinho, a ser realizado no dia 18 de agosto de 2026 das 8h às 17h, no salão de eventos do Hotel Sonata, localizado na Av. Beira Mar, 848, Praia de Iracema, Fortaleza – CE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Jati-CE, Gabinete da Prefeita, 17 de agosto de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita Constitucional
Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: 3501F525
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 030, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 030, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
EMENTA: Dispõe sobre a publicação do Plano de Trabalho Anual (PTA) 2026–2028 do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Jati/CE, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO , no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 13 de agosto de 2026.
MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: 6805085C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria n° 054/2026 Jucás – CE, 14 de agosto de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a publicidade, a transparência e o acesso às informações relativas às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada a publicação e divulgação do Plano de Trabalho Anual (PTA) 2026–2028 do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação de Jati/CE, no site oficial da Prefeitura Municipal de Jati, para conhecimento público e acompanhamento das ações previstas.
Art. 01 - Conceder a servidora Maria Márcia de Souza Bezerra, ocupante do cargo de Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para deslocamento à cidade de Crato, a fim de participar do Módulo III da Formação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2026, das 8h às 17h, na INIFAMEC, localizada na Av. Padre Cícero, 3.000, São José, Crato – CE.
Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 14 de agosto de 2026.
Jati-CE, Gabinete da Prefeita, 17 de agosto de 2026.
MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita Constitucional
Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: 2E612167
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: 9B361F1F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria n° 055/2026 Jucás – CE, 14 de agosto de 2026.
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