DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260331/0001-08 - CONTRATO Nº 202608140002 - ORIGEM: Pregão Nº PE0806012026- CONTRATANTE: SEC. DA EDUCAÇÃO, CLÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: FWFS COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.998.280,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.306.0220.2.029 - Gestao e Manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, R$ 1.998.280,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 4B54E898

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260331/0001-08 - CONTRATO Nº 202608140003 - ORIGEM: Pregão Nº PE0806012026- CONTRATANTE: SEC. DA EDUCAÇÃO, CLÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 97.980,00 (noventa e sete mil, novecentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.306.0220.2.029 - Gestao e Manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, R$ 97.980,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A2D44A99

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260331/0001-08 - CONTRATO Nº 202608140004 - ORIGEM: Pregão Nº PE0806012026- CONTRATANTE: SEC. DA EDUCAÇÃO, CLÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.282.930,25 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.306.0220.2.029 - Gestao e Manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, R$ 1.282.930,25 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C80AB888

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260331/0001-08 - CONTRATO Nº 202608140005 - ORIGEM: Pregão Nº PE0806012026- CONTRATANTE: SEC. DA EDUCAÇÃO, CLÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 306.455,00 (trezentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.306.0220.2.029 - Gestao e Manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, R$ 306.455,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5E345510

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1408-C/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

Considerando a Instrução Normativa INCRA nº 148, de 14 de março de 2025, que regulamenta os procedimentos para celebração de acordos de adesão e cooperação para a implementação do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária, no âmbito do Programa TERRA CIDADÃ;

Considerando o disposto no art. 6º, inciso IV, alínea c, da referida Instrução Normativa, que estabelece a obrigatoriedade de designação, por meio de ato oficial, dos integrantes do ―Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária‖, dentre os quais um Coordenador;

Considerando o interesse do Município de Morada Nova em aderir ao Programa TERRA CIDADÃ, visando apoiar e ampliar as ações de reforma agrária e governança fundiária em seu território;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe do ―Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária‖, no âmbito do Programa TERRA CIDADÃ, vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, conforme segue:

I - Francisco Eduardo Barros De Lima Junior, Secretário da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, matrícula nº 60838, coordenador da equipe;

II - Francisco Weberton Rabelo Lima, Chefe De Núcleo Das Cadeias Prod. Da Agricultura Familiar, matrícula nº 61964, Técnico de Campo da equipe;

III - Victa Nobre De Andrade, Diretora Administrativo-Financeiro, matrícula nº 62510, Técnica Administrativo da equipe;

IV - Francisco Rogenio Girão, Agente Administrativo, matrícula nº 1305425, Técnico Administrativo da equipe.

Art. 3º Compete à equipe nomeada:

I – executar as atividades previstas no plano de trabalho firmado com o INCRA, conforme os serviços definidos na Carta de Serviços do Programa TERRA CIDADÃ;

II – apoiar o levantamento e organização de demandas, cadastro e regularização fundiária;

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

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