DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo nº 75714620134013801, tramitando perante a Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG, resolve:

REFORMAR PROVISORIAMENTE o Cabo THIAGO ALMEIDA BAIO, a contar de 3 de março de 2010, data constante da decisão judicial, na graduação de Cabo, com proventos integrais de Cabo, de acordo art. 104, inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980. (Redação original). Por delegação:

Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO Chefe

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

G R A D U AÇ ÃO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Mus (082778484-4) ANTÔNIO SÉRGIO RIBEIRO DE LEMOS Ba Adm Cmdo Op Esp; S Ten Inf (043463874-8) CIDINES PEREIRA DE SOUZA Cia C 15ª Bda Inf Mec; S Ten Com (043415734-3) CRISTIANO JOSE ALVES DE LIMA Ba Av T; S Ten Cav (043466594-9) GIOVANE PEREIRA PAULINO 4º Esqd C Mec; e S Ten Int (013007934-6) GIVANILDO AMORIM 5º B Sup.

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64468.008340/2026-11

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64443.013451/2026-28, resolve: 1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Instituto Militar de Engenharia, os Docentes abaixo relacionados:

2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Instituto Militar de Engenharia, os Docentes abaixo relacionados:

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, e o constante do Processo EB 64443.013451/2026-28, resolve:

1 - EXONERAR PAULO CESAR PELLANDA, matrícula SIAPE 2186916, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção, CD-4, do Departamento de Ciência e Tecnologia.

2 - NOMEAR KATIA REGINA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2132961, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, do Departamento de Ciência e Tecnologia.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64468.008343/2026-55

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.014584/2026-00, resolve: 1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Fortaleza, os Docentes abaixo relacionados:

2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Fortaleza, os Docentes abaixo relacionados:

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de permanência do SO-PL 99.1998.23 TIAGO MARTINS KOELER, colocado à disposição do Superior Tribunal Militar pela Portaria n° 251/GCM, de 29 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 224, de 30 de novembro de 2021, Seção 2, página 24, a fim de continuar servindo na 11ª Circunscrição Judiciária Militar até dezembro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de permanência do SO-AR 06.7237.64 NAAMÃ MONTEIRO DE LIMA E SILVA, colocado à disposição do Superior Tribunal Militar pela Portaria n° 182/GCM, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 182, de 24 de setembro de 2021, Seção 2, página 10, a fim de continuar servindo naquela Corte até outubro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de permanência dos seguintes militares, colocados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de continuarem servindo na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa - ASMESD-BSB até as datas especificadas: I - até outubro de 2027, a 1° Ten (RM2-T) 22.1864.25 HORTENCIA CARNEIRO DUTRA, colocada à disposição pela Portaria n° 151/GCM, de 3 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 189, de 4 de outubro de 2022, Seção 2, página 11, alterada pela Portaria n° 100/GCM, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 78, de 25 de abril de 2023, Seção 2, página 10;

II - até agosto de 2027, o 1° SG-EF 04.0144.05 RAFAEL GOMES DA CRUZ, colocado à disposição pela Portaria n° 82/GCM, de 13 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 72, de 19 de abril de 2021, Seção 2, página 11; e

III - até maio de 2027, o 2° SG-PD 06.1170.82 ANGELO DE OLIVEIRA BASSO, colocado à disposição pela Portaria mencionada no inciso anterior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL ,no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1º do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3º e no § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estagio de Adaptação e Serviço (EAS) os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir da data acima dos seus nomes:

Parágrafo único. A partir de 17 de agosto de 2026:

2º Ten (RM2-Md) 25.2894.20 FELIPE DE BRITO FERNANDES PINTO; 2º Ten (RM2-Md) 25.2884.23 GUILHERME NANCI FRAUCHE;

2º Ten (RM2-Md) 25.2816.23 HOMERO TERRA PADILHA FILHO; 2º Ten (RM2-Md) 25.2825.22 JOÃO COELHO SCHUINDT;

2º Ten (RM2-Md) 25.2827.27 JUAN CARLOS DOS SANTOS MARTINS; 2º Ten (RM2-Md) 25.3070.29 PEDRO HENRIQUE PORTUGAL DE MENDONÇA LIMA;

2º Ten (RM2-Md) 25.3102.24 PEDRO TERRA DE MARTIN GALITO; e 2º Ten (RM2-Md) 25.2901.26 LUIS GUSTAVO DA ROCHA DANTAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,combinado com o disposto na subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, o 2ºTen (RM2-T) 25.2121.25 LUCIANO BARRETO OLIVEIRA, militar do Colégio Militar de São Paulo, a partir de 30 de junho de 2026.

Art. 2º Manter o referido militar encostado à este Comando, por até 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto no subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para 2026. Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 30 de junho de 2026. Por ordem:

CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Chefe-Geral

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