DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23178.000802/2026-31, resolve:

Nomear o servidor WLADMIR JOSÉ GOMES FLORÊNCIO, SIAPE nº 1809418, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Paulistana, para exercer o cargo de Diretor de Ensino desse campus, código CD-3, no período de 17/8 a 21/8/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Raimundo de Souza Neto, SIAPE nº 2318961.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23175.000673/2026-19, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 14/8/2026, a servidora ANGISLENE RIBEIRO SILVA REIS, SIAPE nº 1809284, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São Raimundo Nonato, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Gastronomia (PROEJA), código FCC-1, do referido campus, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 462/2025 - GAB/REI/IFPI, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 17/2/2025.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.006415/2026-87, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora CLAUDETE MARQUES DAS NEVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3129032, SIAPECAD nº 01909374, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Biotecnologia (GJM - CCTBIO), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), aprovado por meio do Edital CAPES Nº 17/2025 no(a) cidade de Braga - Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 1º de dezembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000988.2026-32, de 23 de julho de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1975/2026 - RE/IFRN, de 21 de julho de 2026, resolve: NOMEAR a servidora ELIZABETE RODRIGUES GURGEL DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2063329, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora LISIANE CÉZAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1828061, lotada no Campus Ibirubá do IFRS, pelo período de 05/09/2026 a 13/09/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participar na 52ª Conferência Latinoamericana de Informática, no Instituto Tecnológico Autônomo de México, em Cidade do México, México, nos termos do Processo nº 23366.000557/2026-44.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Nº 582 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) MARCELA TROJAHN NUNES , aprovado(a) em 3º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº 74/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, MECANIZAÇÃO E TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 954724.

Nº 583 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) CRISTIANE LURDES PALOSCHI , aprovado(a) em 4º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº 74/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, MECANIZAÇÃO E TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 955543. O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, pela Portaria MEC nº 555/2022 e, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23419.003218/2025-76, resolve:

Art. 1º REINTEGRAR o ex- servidor André Luiz Montes, SIAPE nº 1308908, Professor EBTT do IFRS, em cumprimento à decisão liminar proferida no âmbito do Agravo de Instrumento nº 5027410-85.2026.404.0000 em tramitação junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.009295/2026-70, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D006, Código de Vaga nº 0963237, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora JANNEENE BRUM GUIMARAES, SIAPE nº 3305885, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 7 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011588/2023-74, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora WILKA ALEXANDRA DE LIMA CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2045406, SIAPECAD nº 01829429, lotada no(a) Reitoria do IFRO, da função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (REIT - CPALM), UORG-167. Art. 2º Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.007288/2025-52, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUAN JOHN NEGREIROS FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3443777, SIAPECAD nº 02491369, lotado no(a) Campus Guajará-Mirim, da função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Serviços Gerais (GJM - CSG), UORG-204. Art. 2º Efeitos a partir de 6 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.008542/2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANA CLAUDIA DIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2169418, SIAPECAD nº 01945309, lotada no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Educação a Distância (REIT - DEaD), UORG-186, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.001367/202398, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1029943, SIAPECAD nº 01944395, lotado no(a) Campus Ji-Paraná, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (JIPA - DEPESP), UORG-78. Art. 2º Efeitos a partir de 14 de agosto de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

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