Diário Oficial da União · 18/08/2026 · pág. 19

DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 5.202/REITORIA/IFRO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS CASTRO CASSEANO FURTADO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia Elétrica, A-001, no(na) Campus Porto Velho Calama, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024 e Prorrogado pela Portaria Nº 3803/REITORIA/IFRO, DE 22 DE JUNHO DE 2026 , publicado(a) no DOU de 25/06/2026 Seção 2, Página 16, código de vaga 0956432 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 5.203/REITORIA/IFRO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora RENATA GRAZIELA BARROS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2239625, SIAPECAD nº 02008773, lotada no(a) Campus Jaru, para exercer a Função Gratificada Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Compras e Licitações (JARU - CCL), UORG-307.

PORTARIA Nº 5.022/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23314.001169.2026-96, resolve:

Revogar a Portaria nº 4651 26/09/2023, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus São Roque, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

Servidor HERLISON RICARDO DOMINGUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 206****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
Servidor ELI DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 200****, ocupante do cargo de Administrador;
Servidor JEAN LOUIS RABELO DE MORAIS, pertencente ao quadro

permanente do IFSP, SIAPE nº 172****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

Servidor MARCOS AKIO HIRAKAWA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.023/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Designar a servidora MARISA SORMANI BASTOS, SIAPE nº 228*, SIAPECAD nº 0233*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bauru, para ocupar a função de Coordenador(a), FG-2, do(a) Coordenadoria de Apoio à Direção do Campus Bauru. Efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.024/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.016/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar, a pedido, o servidor ELMISSON SANTANA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 215*, SIAPECAD nº 0193*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus São José dos Campos, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 24 de agosto de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.017/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA COELHO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227*, SIAPECAD nº 0204*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matematica do Campus São José dos Campos, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matematica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.018/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor ELTON OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 316*, SIAPECAD nº 0233*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 24 de agosto de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.019/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor ANDREI VENTURINI MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 124*, SIAPECAD nº 0201*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matematica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2026.

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LETÍCIA APARECIDA DE ANGELIS COLLAR, para o cargo de Assistente de Alunos, Nível C-001, no Campus Sertãozinho, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0960384(posse em outro cargo inacumulável de Guilherme Vinicius Ascendino Silva, portaria nº 2866 de 14/05/2026, publicada no DOU de 15/05/2026).

Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.025/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RANNY DA SILVA ROCHA, para o cargo de Assistente de Alunos, Nível C-001, no Campus Piracicaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0960077(posse em outro cargo inacumulável de Mateus Gasparotti Rossini, portaria nº 2903 de 15/05/2026, publicada no DOU de 20/05/2026).

Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.026/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor CAIO VINICIUS WATZECK CIAVARELI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233*, SIAPECAD nº 0210*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jundiaí, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Jundiaí. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.027/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor RODRIGO VIEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 351*, SIAPECAD nº 0253*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bauru, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Bauru. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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