DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026
ISSN 1677-7050
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 14 DE AGOSTO DE 2026O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, ALEXANDRE MARQUES JALOTO REGO, CPF nº
*.411.057-, do encargo de substituto da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 15 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 17 DE AGOSTO DE 2026O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada LUDMILA SÁ TELES RODRIGUES PIRES, CPF nº *.122.211-, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação da Formação Médica da Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 650, DE 13 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013817/2026-36, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DIEGO DERMEVAL MEDEIROS DA CUNHA MATOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2943096, para participar de 27th International Conference on Artificial Intelligence in Education, em Seul/ Coreia so Sul, no período de 25.06.2026 a 08.07.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 652, DE 13 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010515/2026-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABRICIO DANIEL DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1537309, para participar de VII Congresso Internacional de Riscos, em Coimbra/Portugal, no período de 24.05.2026 a 31.05.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO PORTARIA Nº 172, DE 17 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a partir de 17/08/2026, JORGE HENRIQUE SANTOS SALDANHA, matrícula SIAPE n. 2944498, do cargo de Pró-Reitor Interino de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, código CD-02, desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 173, DE 17 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 17/08/2026, JORGE HENRIQUE SANTOS SALDANHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2944498, para exercer o cargo de PróReitor de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, código CD-02, desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 174, DE 17 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a partir de 17/08/2026, NANCY RITA FERREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE n. 3298497, do cargo de Pró-Reitora de Ensino de Graduação, código CD-02, desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 175, DE 17 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 17/08/2026, RICARDO CARNEIRO DE MIRANDA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 0286700, para exercer o cargo de PróReitor de Ensino de Graduação, código CD-02, desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 176, DE 17 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a partir de 17/08/2026, DAYANA BASTOS COSTA, matrícula SIAPE n. 2618348, do cargo de Pró-Reitora Interina de Ensino de Pós-Graduação, código CD-02, desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 177, DE 17 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 17/08/2026, DAYANA BASTOS COSTA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2618348, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação, código CD-02, desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 178, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GR Nº 654, DE 13 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.020417/2026-87, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDRE MAGNO COSTA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3064882, para participar do The 37th International Conference on Database and Expert Systems Applications, em Graz/Áustria, no período de 09.08.2026 a 15.08.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 119, DE 17 DE AGOSTO DE 2026A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 409/GR, de 20 de Maio de 2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021151/2026-90, resolve:
Art. 1º Designar NEIZA DE LOURDES FREDERICO FUMES, professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121256, para exercer a função gratificada (Código FG-02) de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação Em Educação Especial (PROPGEES) vinculado ao Instituto de Educação Física e Esporte - IEFE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 170, DE 17 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a partir de 17/08/2026, JOSÉ MAURÍCIO VALLE BRANDÃO, matrícula SIAPE n. 4277755, do cargo de Chefe Interino do Gabinete da Reitoria, código CD-03, desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 17/08/2026, JOSÉ MAURÍCIO VALLE BRANDÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4277755, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03, desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a partir de 17/08/2026, OLÍVIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2322888, do cargo de Pró-Reitora Interina de Pesquisa, Criação e Inovação, código CD-02, desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 179, DE 17 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 17/08/2026, OLÍVIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2322888, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Criação e Inovação, código CD-02, desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 180, DE 17 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a partir de 17/08/2026, ELIEIDE SANTOS ORRICO, matrícula SIAPE n. 1574037, do cargo de Pró-Reitora Interina de Administração, código CD-02, desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 181, DE 17 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 17/08/2026, ELIEIDE SANTOS ORRICO, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE n. 1574037, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Administração, código CD-02, desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 182, DE 17 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a partir de 17/08/2026, RONALDO LOPES OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1524554, do cargo de Superintendente Interino de Avaliação e Desenvolvimento Institucional, código CD-03, desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
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