DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 17/08/2026, RONALDO LOPES OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1524554, para exercer o cargo de Superintendente de Avaliação e Desenvolvimento Institucional, código CD-03, desta Universidade.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 17/08/2026, NANCY RITA FERREIRA VIEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 3298497, para exercer o cargo de Assessora para Políticas de Ensino de Graduação, código CD-04, na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 17/08/2026, SIRLENE RIBEIRO GOES, matrícula SIAPE n. 2754264, do cargo de Procuradora Educacional Institucional, código CD-04, desta Universidade.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.041343/2026-01, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora CINDY LOUREEN BERNARDO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1979002, SIAPECAD nº 01763705, lotada no(a) Curso de Pedagogia (Diurno), da função de Chefe de Assessoria, FG - 01, do(a) Assessoria de Gestão e Controle. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando;

• o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

• a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;

• o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

• o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. De 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 70;

• o Edital de prorrogação da Homologação n.º 10/2025, de 19/12/2025, publicado no DOU. De 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;

• o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 14/08/2026, ARLINDINO NOGUEIRA SILVA NETO, matrícula SIAPE n. 1488661, do cargo de Coordenador de Formação e Extensão Curricular da PróReitoria de Extensão, Arte e Cultura, código CD-04, desta Universidade.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 17/08/2026, VANÚBIA DE JESUS SILVA, Administradora, matrícula SIAPE n. 2277387, para exercer o cargo de Procuradora Educacional Institucional, código CD-04, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 17/08/2026, SIRLENE RIBEIRO GOES, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n. 2754264, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, código CD-04, desta Universidade.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no exercício das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 147 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 23096.049590/2026-08, resolve:

Art. 1º Determinar o afastamento preventivo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do servidor CLÉCIO DA SILVA, Psicólogo, matrícula SIAPE nº 3495047, nos termos do art. 147 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º O afastamento preventivo será realizado sem prejuízo da remuneração, permanecendo o servidor à disposição da Universidade para os atos necessários à instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23096.049590/2026-08.

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,10,13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 9.527, de 12/12/97 e pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, CLAUDIANNY MACHADO CARVALHO, para o Código de Vaga nº 1022384. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005125/2026-40, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANNA CLARA FONTES VIEIRA, SIAPE nº 1069410, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe de Atenção à Saúde, vinculada à Coordenadoria de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.004974/2026-43, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Padrão 001, código de vaga nº 331662, integrante do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIS FERNANDES LOPES, matrícula SIAPE nº 2341746, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente declaração de vacância não lhe assegura o direito à recondução de que trata o art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria SRH Nº 1.645 de 07/08/26, publicada no DOU em 11/08/26, Seção 2, página 23, onde se lê: "Designar o servidor VALBERTO HONORATO DA SILVA, Matrícula Siape: 1441444"; leia-se: "Designar o servidor VALBERTO HONORATO DA SILVA, Matrícula Siape: 3504413". (processo nº 23096.051929/2026-28 )

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Na Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 232 de 14 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. de nº 154 em 17/08/2026, Seção 2, página 23, nomeação para cargo efetivo, onde se lê: "no código de vaga n. 1000046, oriundo de distribuição pelo MEC, conforme Portaria n. 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024.", leia-se: "no código de vaga n. 1000039, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Lamonier Angelo de Souza, Portaria nº 436 DOU de 05/08/2024".

Art. 2º Na Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 245 de 14 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. de nº 154 em 17/08/2026, Seção 2, página 23, nomeação para cargo efetivo, onde se lê: "MATHEUS BARROS ROSA, aprovado em ampla concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Segurança da Informação, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 1/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 44/2026/UFCA, Seção 3, página 51, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 976252, em virtude de distribuição pelo MEC, conforme Portaria n. 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024", leia-se: "MATHEUS BARROS ROSA, aprovado em ampla concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Arquitetura e Desenvolvimento de Sistemas - BackEnd, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 1/UFCA/CCV/UFC, homologado pelo Edital n. 44/2026/UFCA, Seção 3, página 51, publicado no DOU em 24/06/2026, no código de vaga n. 976278, em virtude de distribuição pelo MEC, conforme Portaria n. 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 898 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de VERÔNICA MARTINS TIENGO, para o cargo Assistente Social, pela Portaria de Pessoal nº 763/2026-R, publicada no DOU em 15/07/2026, seção 2, pág. 31.(Processo digital nº 23068.035394/2026-85)

Nº 899 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de EVELLYN GISELLY DE OLIVEIRA COUTO, para o cargo Professor do Magistério Superior, pela Portaria de Pessoal nº 795/2026-R, publicada no DOU em 17/07/2026, seção 2, pág. 38.(Processo digital nº 23068.035634/2026-41)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.042037/2026-73, resolve: Designar WENDEL SANDRO DE PAULA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1685146, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 09/09/2026 a 08/09/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

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