DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Na Publicação do DOU do dia 21/07/2026, Seção 2, Pág. 33,

onde se lê: "...Nº 2.459 - Designar DYEGO CARLOS SOUZA ANACLETO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1769967, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica em Rede, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 21/07/2026 a 20/07/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.035698/202642)...";

leia-se: "...Nº 2.459 - Designar VICTOR AUGUSTO LAGE PENA, matrícula SIAPE nº 1398466, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação e Ciências Humanas, FG-01, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 03/08/2026 a 02/08/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício....".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.170278/2026-00, resolve:

Art. 1º Dispensar CLAUDIA ESTRELLA DE AZEVEDO GOUVEA, Matrícula SIAPE nº 1076563, da função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa, da Editora Universitária - Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 469, de 01/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.170278/2026-00, resolve:

Art. 1º Designar LUANA MARCIA BAPTISTA TAVARES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1097561, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa, da Editora Universitária - Código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.171631/2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar GRACIELLA FAICO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1841082, da função gratificada de Chefe da Seção de Articulação de Ações de Sustentabilidade, da Divisão de Articulação e Parcerias de Extensão, da Coordenação de Integração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 447, de 25/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.171637/2026-38, resolve: Art. 1º Designar GRACIELLA FAICO FERREIRA, Assistente em em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1841082, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Articulação de Ações de Sustentabilidade, da Divisão de Articulação e Parcerias de Extensão, da Coordenação de Integração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.024017/2026-07, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora NEUSA ROSSINI, Assistente em Administração, Siape Nº 1779191, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação do Campus Cerro Largo, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a PAULO SERGIO SCALIZE, Matrícula nº 1212697/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para fazer o curso de língua e cultura italiana e participar do 22.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental e do 22.º Simpósio LusoBrasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Bologna (Itália) e Faro (Portugal), respectivamente, pelo período de 05/09/2026 a 04/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038401/2026-51)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.192 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DANIELA GRANER SCHUWARTZ TANNUS SILVA, Matrícula nº 6875024/SIAPE, Médico, lotada no Hospital das Clínicas, para participar do evento "European Respiratory Society Congress 2026", em Barcelona, na Espanha, pelo período de 05/09/2026 a 09/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038943/2026-24)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.205 - Art. 1º Dispensar JOAO PAULO SOUZA SILVA, Matrícula nº 1659848/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Transportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT/UFG), FCC, a contar de 10/08/2026.

Art. 2º Designar POLIANA DE SOUSA LEITE, Matrícula nº 2361115/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Transportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT/UFG), FCC, ficando dispensada do encargo de Vice-Coordenadora.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 05/12/2026. (Processo nº 23070.057222/2025-32)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.016861/2026-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2026, a servidora GIANE DE GODOY FAVARO FIDELIS, Assistente em Administração, SIAPE 2162843, da função de Chefe da Divisão de Iniciação Científica, código FG-02, designada pela Portaria nº 670/2025/GR, publicada no DOU nº 245, de 24 de dezembro de 2025, s. 2, p. 43.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº 23069.171511/2026 63, resolve:

Art 1º Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. DE:

FG-3 : Seção de Articulação de Ações de Sustentabilidade, da Divisão de Articulação e Parcerias de Extensão, da Coordenação de Integração Acadêmica, da PróReitoria de Extensão UORG 2345

PARA:

FG-3: Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor - UORG 1434 Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº 23069.172193/2026 58, resolve:

Art 1º Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.

DE:

FCC: Coordenação Administrativa do Gabinete do Reitor - UORG 1434 PARA:

FCC: Instituto de Humanidades e Saúde da UFF - UORG 1793

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.016800/2026-24, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior, Siape 2936174, para participar do XVII Congresso da Associação Internacional do Estudo da Música Popular - América Latina, de 27 de setembro de 2026 a 03 de outubro de 2026, em San Cristóbal de Las Casas, México

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.016596/2026-41, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor VALDEMAR JOAO WESZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape 2141557, para Participação no XII Congresso Latino-Americano de Sociologia Rural, de 23 de novembro de 2026 a 28 de novembro de 2026, em Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

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