DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000565/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FILIPPE GUSTAVO CORREIA DE SOUSA REIS, Tecnologista de Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do 4° Fórum Bluesky e Encontro 2026 do Grupo de Especialistas Nacionais em Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (NESTI) - NESTI 2026, que será realizado em Paris, França, no período de 12/08/2026 a 18/08/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002173/2026-87, resolve:

Art. 1° Nomear MARIA CLARA FREIRE GONÇALVES, CPF nº *.000.254-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Políticas para Juventude Indígena, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério de Portos e Aeroportos

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE PINTO ADAN, matrícula SIAPE nº 2437684, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de missão de cooperação técnica destinada à realização de pré-auditoria para preparação da Missão de Validação Contínua (USOAP ICVM) da OACI, em Luanda - Angola, no período de 28 de agosto a 04 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.069222/2026-29.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.254 - Dispensar JAIME LÔBO DE MACEDO NETO, matrícula n° 3486639, do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Água Azul do Norte-RO, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.

Nº 1.255 - Designar JANAINA ALMEIDA DE SANTANA, matrícula n° 3489062, para exercer o encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Água Azul do Norte-RO, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.064355/2026-17, resolve:

Art. 1º DISPENSAR LUISA GUIMARAES PINTO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1628746, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo de Coordenador de Outorgas e Estruturação de Contratos, Código CCE 1.11, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuárias, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência,

Art. 2º DESIGNAR MARTA MENDES VIANNA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3440195, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo de Coordenador de Outorgas e Estruturação de Contratos, Código CCE 1.11, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuárias, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos III e V do art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lista de substituição aprovada pelo Decreto s/n de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2020, e o que consta no processo nº 50300.023330/2024-42, resolve:

Art. 1º Convocar o servidor ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL, matrícula SIAPE nº 1773494, para exercer interinamente o encargo de Diretor Substituto, na vaga decorrente do término do mandato da Diretora Flávia Morais Lopes Takafashi.

Art. 2º Após o término do período de interinidade o servidor retornará ao cargo de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.279 - Exonerar LOHAYNNE DE OLIVEIRA MALHADO RODRIGUES CANTANHEDE, matrícula nº 3509195, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT.

Nº 1.280 - Nomear MARCOS JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, CPF nº xxx.872.191-xx, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT.

Nº 1.281 - Designar DÉBORA SILVA COSTA, matrícula nº 1341009, para exercer o encargo de substituta da Chefe, código CCE 1.03, da Seção da Comissão de Ética da Coordenação de Governança Institucional do Gabinete da Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Nº 1.282 - Dispensar LEILA DA SILVA CASTRO, matrícula nº 0713569, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.

Nº 1.283 - Designar RENATO FERREIRA REIS, matrícula nº 1504163, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Litoral SudesteSP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.284 - Designar ELIZANDRO WALTER RAGSA SALLES RIBEIRO, matrícula nº 1486166, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Gestão de Projetos, Convênios e Cooperações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Projetos Especiais da Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.286 - Designar MARCOS CANTUARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1475652, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Ministério dos Povos Indígenas

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2° art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002591/2026-74, resolve: Art. 1° Dispensar RODRIGO FERREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 1423062, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo Coordenador-Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática, código CCE 1.13, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério. Art. 2º Designar DIOGO TINOCO CASTRO, CPF *.195.507- para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo Coordenador-Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática, código CCE 1.13, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002629/2026-17, resolve:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 18 de agosto de 2026, FERNANDA DA SILVA MACHADO VILELA, matrícula SIAPE nº 1709065, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão de Pessoas código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARCOS KAINGANG

Nº 1.288 - Nomear EDSON LUIS SILVA, matrícula nº 3406458, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA.

Nº 1.289 - Designar WALDIR DA SILVA CRUZ JUNIOR, matrícula nº 1846488, para exercer a função de de Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Avançada Cuminapanema II, subordinada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema-PA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 1.291 - Designar RUDSON MADUREIRA BATISTA, matrícula nº 1823579, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Dispensar, a contar de 12 de junho de 2026, GABRIEL BIANCONI FERNANDES, matrícula n° 1443537, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Atividades Produtivas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 13 de agosto de 2026, MARIA DO SOCORRO COELHO FERREIRA BORGES, matrícula nº 2639367, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Atos de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Atos e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

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