DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VI do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12006/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de agosto de 2026, o Juiz Federal JOÃO PAULO MASSAMI LAMEU ABE, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VI do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI nº 07892/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de agosto de 2026, o Juiz de Direito LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VI do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12012/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de agosto de 2026, o Juiz Federal RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2026.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VI do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12010/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de agosto de 2026, a Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, da função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VI do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12015/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de agosto de 2026, o Juiz Federal REGINALDO MÁRCIO PEREIRA, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 13181/2024, resolve:

DISPENSAR ELAINE ALMEIDA ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, da função de confiança de Assistente VI da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-6, a partir de 18 de agosto de 2026.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 15929/2026, resolve: DESIGNAR PAULO CÉSAR DE SOUSA LACERDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Análise e Liquidação, nível FC-06, ficando dispensado do encargo o servidor Gelson Luís Heck.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 2º, §1º, I, da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000006915-6, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Leonardo Ferreira de Oliveira, Assessor I, Nível CJ-1, da Diretoria de Assuntos Estratégicos da Presidência deste Tribunal, no período de 4 a 11 de julho, para participar do Curso Fundamental sobre Inteligência Artificial e Eleições no campus do Instituto Internacional Indiano para Democracia e Gestão Eleitoral (IIIDEM), órgão vinculado à Comissão Eleitoral da Índia, em Nova Délhi, com ônus para a Administração.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000004246-0, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a candidata Kassia Cristina Santos Neves Martins para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Patrícia Pinto Pereira, em 18 de novembro de 2025, conforme a Portaria TSE nº 522, de 15 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008914-9, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato Jose Mauricio Neves Berto Junior para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008584-4, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, as candidatas e os candidatos a seguir discriminadas e discriminados para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1:

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 04426/2026, resolve: DESIGNAR THAWYO WANDERLEY BRANDÃO ROSENTHAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Setor de Análise de Prevenção e Redistribuição, FC-04, no período de 12 a 21/08/2026.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 16329/2026, resolve: DESIGNAR MAGDA TEIXEIRA MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Cerimonial e Eventos, nível FC-6, no período de 12 a 18/08/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008916-5, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato Felipe Barros Araujo Santos para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da exoneração de Vinicius Maia Cunha de Brito, em 22 de junho de 2026, conforme a Portaria TSE nº 371, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

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