DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008586-0, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, as candidatas e os candidatos a seguir discriminadas e discriminados para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008581-0, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o candidato Gabriel Gustavo de Almeida Santos para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008915-7, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos a seguir discriminados, para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008918-1, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a candidata e os candidatos a seguir discriminada e discriminados para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1:

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008917-3, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, as candidatas e os candidatos a seguir discriminadas e discriminados, para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Coordenador de Infraestrutura de TI, Nível CJ2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Ivanildo Ferreira Gomes, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Digitação, como 1º substituto;

II - Luciano Teixeira Andrade, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 2º substituto; e

III - Humberto de Melo Falcão Neto, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 1164, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de dezembro de 2022, Seção 2, página 55.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar ELAINE ALMEIDA ROCHA, matrícula S029690, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior, na vaga decorrente da dispensa de Thainná de Sousa Araujo Conceição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008578-0, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, a candidata Yasmim de Lima Lopes para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Psicologia, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2026, JULIANA SILVA GARCIA, matrícula S058550, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, em decorrência de sua exoneração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

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