DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0030667/2026, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei 8.112/1990, consolidada por decurso do prazo de posse, as nomeações das pessoas candidatas abaixo especificadas, habilitadas na ampla concorrência para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 413, publicada no DOU de 03.07.2026, Seção 2. I - Jayane Maria Feijó França;

II - Diego Motta Ramos;

III - Gustavo Henrique Alves Mozer; IV - Amarildo Nunes Lopes; e

V - Victor Santos Azevedo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112/1990, na Resolução 17/2010 deste Tribunal, no artigo 1º da Portaria GPR 78/2018 e tendo em vista o contido no Processo SEI 0031452/2026, resolve:

Ceder o servidor Sérgio Henrique Correa Barbosa, matrícula 315.813, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6, para exercer a função de confiança de Diretor do Núcleo de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial do TRF6, código FC-06, a partir de 21/08/2026, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do artigo 3º da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e no artigo 6º do Anexo I da Portaria Conjunta 3 de 31 de maio de 2007, subscrita pelo Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e em vista do contido no Processo SEI 0031507/2026, resolve:

Art. 1º Alterar a Área e Especialidade de 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, seq. (518), decorrente da aposentadoria de Viviane Martins Pereira Cardell, efetivada por meio da Portaria GPR/N 477, de 29 de julho de 2026, publicada no DOU do dia 5 de agosto de 2026, que passa a ser denominado Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Art.2º Alterar a Área e Especialidade de 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, seq. (60), decorrente da aposentadoria de Sidma Kurtz Azambuja, efetivada por meio da Portaria GPR/N 250, de 24 de abril de 2026, publicada no DOU do dia 28 de maio de 2026, que passa a ser denominado Técnico Judiciário, Área Administrativa.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033740/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ARTHUR SOUZA ANASTÁCIO, matrícula N. 321.159, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033813/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELVINA LAURA PEIXOTO, matrícula N. 318.042, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033832/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 313.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033865/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA CECILIA FERREIRA RAMOS, matrícula N. 320.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida no inciso art. 21-C do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ad referendum do Conselho Especial, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0032349/2026, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do Juiz de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 1 (um) ano, a contar de 19 de agosto de 2026, em razão de sua convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES

Art. 1º Na Portaria GPR Nº 490, de 4 de agosto de 2026, publicada no dia 12 de agosto de 2026, Edição 2, fl. 72, onde se lê: "Art. 1º Designar NAISA CARLA MARTINS SANTOS, matrícula N. 313.673...", leia-se: "Art. 1º Designar MARISA MARIA M O R A ES MUNIZ VERRI, matrícula N. 312.546......".

Art. 2º Na Portaria GPR Nº 490, de 4 de agosto de 2026, publicada no dia 12 de agosto de 2026, Edição 2, fl. 72, onde se lê: "Art. 2º Designar MARISA MARIA M O R A ES MUNIZ VERRI, matrícula N. 312.546...", leia-se: "Art. 2º Designar NAISA CARLA MARTINS SANTOS, matrícula N. 313.673......".

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033317/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELINE JACIARA SOTERO AZEVEDO, matrícula N. 316.485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6793), no período de 05 a 10 de agosto de 2026, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033920/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOAO PACHECO CAVALCANTE FILHO, matrícula N. 319.444, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAROLINA GASPERIN MAZZOLENI, matrícula N. 314.693, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033807/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELVINA LAURA PEIXOTO, matrícula N. 318.042, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior (seq. 6872), no período de 06 a 15 de julho de 2026, em virtude do afastamento da titular e por não haver substituto(a) legal e eventual designado(a).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033835/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharela em Direito, LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina (seq. 2211), nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, em virtude do afastamento da titular e por não haver substituto legal e eventual designado em tal período.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033565/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS BRUNO PAIVA GUIMARÃES SILVA, matrícula N. 321.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RODRIGO GENÚ MELO, matrícula N. 320.854, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033910/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DAVID LEAO FERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia (seq. 6692), no período de 19 a 22 de julho de 2026, em virtude do afastamento da titular e por não haver substituto(a) legal e eventual designado(a) em tal período.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

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