DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026
ISSN 1677-7050
- Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 685/2026/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.019358/2026-64.
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. CELIA REGINA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 190.*.7-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 38309/2026/MGI (63630483), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.008775/2026-81, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GOLÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 222/2026Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. Sra. MARIA DO CARMO SOARES, inscrita sob o CPF nº 932.*.9-49, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.040903/2024-10, com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 12828/2026/MGI (59266839), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 88/2026 (59604646), publicado no Diário Oficial da União nº 61, de 31/03/2026.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2025A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765, de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº. 75, de 19/04/2023, resolve: NOTIFICAR o senhor COSME JOSÉ DO NASCIMENTO - Matrícula SIAPE - 0477012, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 25016.000334/2026-82, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA
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