DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS

ANEXO I

01-Processo n.º 01450.009174/2025-69 Projeto: Inventário Arqueológico do Alto Rio Içá Arqueólogos Responsáveis: Eduardo Kazuo Tamanaha Apoio Institucional: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM Área de Abrangência: Amaturá; Santo Antônio do Içá; Jutaí, Tonantins, Juruá, Maraã, Fonte Boa, São Paulo de Olivença, Estado do Amazonas Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Processo: 01502.000956/2026-61 Projeto: Salvamento Arqueológico Vila dos Descobridores - Cidade Histórica Arqueólogo Coordenador: Dorival Tadeu Cardoso Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Processo nº 01510.001635/2016-11 Projeto: recadastramento e cadastramento de Sítios Arqueológicos no município de Florianópolis/SC por meio de pesquisa in loco Arqueólogos Coordenadores: Osvaldo Paulino da Silva e Alexis Tessele Cruz Apoio Institucional: Museu de Florianópolis SESC, município de Florianópolis SC Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Processo nº 01510.000016/2026-72 Projeto: Pesquisa Arqueológica Sítio Arqueológico Fúlvio Aducci Arqueóloga Coordenadora: Maria da Gloria Tavares Demamann Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 01 (um) mês

Empreendedor: Camel Empreendimentos e Construções Ltda Empreendimento: Rodovia Rita Cacete Processo nº: 01504.000511/2019-31 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da Rodovia Rita Cacete Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva Oliveira Arqueólogo de Campo: Edylon Kleber Menezes Ribeiro Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, estado de Sergipe Prazo de Validade: 07 (sete) meses

Empreendedor: JAB Agropecuária Ltda Empreendimento: JAB Agropecuária Ltda Processo n.º 01506.000583/2025-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do JAB Agropecuária Ltda. Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de abrangência: Município de Tambaú, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES II S.A

Empreendimento: LT 525 kV Abdon Batista 2 - Curitiba Oeste C1, CS - SC/PR

Processo nº: 01450.010483/2024-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 525 kV Abdon Batista 2 - Curitiba Oeste C1, CS

Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Lucia Herberts

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fábio Rodrigues Teles e Mayara Simey Santos Costa Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM) Área de Abrangência: Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Lebon Régis, Santa Cecília, Fraiburgo, Treze Tílias, Vargem, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Três Barras, Mafra, Estado de Santa Catarina e Antônio Olinto e Lapa, Estado do Paraná. Prazo de Validade: 12 (vinte e quatro) meses

Projeto: Pelos Caminhos da Baixada Fluminense: Estudos Arqueológicos da região da antiga Vila de Iguassú Arqueólogo Coordenador: Diogo de Souza Borges Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny. Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial Arqueólogos coordenadores: Juliana de Souza Cardoso, Uelde Ferreira de Souza, Lázaro Francys Lima e Gustavo Berteli Mesquita Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Município do Serro, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 08 (oito) meses

Empreendedor: Residencial Dom Cristiano Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Residencial Dom Cristiano Processo n. º: 01502.001076/2025-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA referente ao empreendimento Residencial Dom Cristiano Arqueólogo coordenador: Renato Kipnis Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Rodrigues Teles Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA/UNEB Área de Abrangência: Município de Jequié, Estado da Bahia Prazo de execução: 03 (três) meses

02- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Condomínio Fazenda da Matta Empreendedor: José Milton Spotti Varella Processo n. º: 01516.000811/2024-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Fazenda da Matta Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá Área de Abrangência: Município de Corumbá, Estado do Goiás Prazo de Validade: 02 (dois) meses

03- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Associação de Desenvolvimento Ambiental do Mármore e Granito - A DA M AG Empreendedor: Associação de Desenvolvimento Ambiental do Mármore e Granito - ADAMAG Processo Iphan n. º01450.000562/2026-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Associação de Desenvolvimento Ambiental do Mármore e Granito - ADAMAG Arqueóloga Coordenadora: Rubia de Almeida Silva

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade:03 (três) meses

Empreendimento: Loteamento Sem Denominação

Empreendedor: Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda Processo n.º 01506.000281/2025-39 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Sem Denominação Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana de Freitas Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Xavier Área de Abrangência: Município de Taubaté, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendimento: Campo Participações Imobiliárias Ltda Empreendedor: Campo Participações Imobiliárias Ltda Processo Iphan n. º: 01450.010299/2026-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Campo Participações Imobiliárias Ltda (Fazenda Boa Vista) Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva Área de Abrangência: Município Cariacica, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Drenagem, Pavimentação e Sinalização da Rua Junho, Bairro Cajueiro Empreendedor: Secretaria Municipal de Obras de Cariacica/ES Processo Iphan n.º 01409.000528/2025-15 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Drenagem, Pavimentação e Sinalização da Rua Junho, Bairro Cajueiro Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 01 (um) mês

Empreendimento: Execução Terraplenagem, Áreas de Empréstimo e ou Bota-fora, sem Comercialização e sem Objetivo Agropecuário Empreendedor: Construtora Luiz Costa Ltda Processo n.º01450.002415/2026-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Execução Terraplenagem, Áreas de Empréstimo e ou Bota-fora, sem Comercialização e sem Objetivo Agropecuário, município de Pinheiros/ES. Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva Área de Abrangência: Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Usina Termelétrica Jandaia Empreendedor: Jandaia Geração de Energia S.A Processo n.º: 01496.000379/2022-18 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Usina Termelétrica Jandaia Arqueólogas Coordenadoras: Jane da Silva e Patrícia Fernanda Pereira Rodrigues Arqueólogo Coordenador de Campo: Yuri Correia Cardoso Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Empreendimento: Loteamento Jardim Água Branca Empreendedor: Letícia Pinho de Moura Processo n.º 01450.008486/2026-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Jardim Água Branca Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima e Job Lôbo Apoio Institucional: Dependências da A Lasca Consultoria e Assessoria em Arqueologia Ltda Área de Abrangência: Capital de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SBV Empreendimentos LTDA. Empreendimento: Loteamento Bella Alice Processo nº 01450.007382/2025-23

Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Bella Alice Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS), Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), município de Criciúma/SC Área de Abrangência: Município de São Ludgero, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses

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