DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

866.966/2016-MARCELO BUSNARDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.966/2016-MARCELO BUSNARDO-OF. N°40580/2026-DIVFIS Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE BRAVO SERRA - Ofício N° 41344/2026-

CO R O U T Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.804/2016-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 33/2017 - Vencimento em 08/06/2029

866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 43/2009 - Vencimento em 08/06/2029 866.512/2006-LJM INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS LTDA- Registro de Licença N° 120059/2007 - Vencimento em 24/05/2033 Aceita a defesa apresentada(1192)

• 866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)

866.587/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Área reduzida de 1.117,07 ha para 979,20 ha 866.586/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Área reduzida de 1,651,48 ha para 986,27 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 866.675/2024 Titular: CERAMICA ARAPUTANGA LTDA Ofício nº: 40072/2026-COROUT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 276/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.706/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSOCessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°9205/2023 866.968/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSOCessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°9212/2023 866.973/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSOCessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°8357/2023 Não conhece requerimento protocolizado(270) 866.779/2022-IMOBILIARIA BRASIGUAY LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.130/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.361/2011-R L DE ALMEIDA FERREIRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.945/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 40971/2026-COROUT

866.771/2012-JONATHAN LINIKER GODINHO GOMES - Ofício N° 40930/2026-

CO R O U T

866.827/2023-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 41566/2026-COROUT Indefere Requerimento de PLG(335)

866.862/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.604/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N ° 3 3 1 0 2 / 2 0 2 6 - C A R EA S

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 277/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 521/2026 - Processo nº: 866.745/2025 - Titular: ZILTE GESTAO PATRIMONIAL S/A - Vencimento: 17/06/2031 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAMPO NOVO DO PARECIS/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 278/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6038/2026-867.505/2025-R L DE ALMEIDA FERREIRA6037/2026-867.206/2025-R L DE ALMEIDA FERREIRA6036/2026-867.203/2025-R L DE ALMEIDA FERREIRA6035/2026-867.199/2025-R L DE ALMEIDA FERREIRA6034/2026-866.836/2025-R L DE ALMEIDA FERREIRA-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Relação nº 71/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.251/2022-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°39361/2026/COROUTPR/MS/ANM 868.227/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N ° 3 8 9 7 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P R / M S / A N M 868.183/2022-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N ° 3 8 8 5 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P R / M S / A N M

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.130/2010-MAGID THOME FILHO LTDA- Registro de Licença N° 06/2012 - Vencimento em 27/04/2030

Não conhece requerimento protocolizado(1202) 868.345/2010-L. PAULINO FERREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.010/2023-ANTÔNIO VIANA GUARRACINO Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.147/2023-LUIS CARLOS DA SILVEIRA-OF. N°4138/2025/SEOUT-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

D ES P AC H O Relação nº 72/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.345/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-ALVARÁ N°8831/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.333/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41236/2026/SERFIS-MS/ANM 868.334/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41239/2026/SERFIS-MS/ANM 868.335/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41241/2026/SERFIS-MS/ANM 868.336/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41243/2026/SERFIS-MS/ANM 868.337/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41244/2026/SERFIS-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente

Relação nº 73/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 573/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº: 868.006/2026 - Titular: RTA MINERACAO LTDA - Vencimento: 10/12/2045 - Substância(s): AREIA - Município(s): ELDORADO/MS, MUNDO NOVO/MS

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

D ES P AC H O Relação nº 455/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.940/2022-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Área de 1467,12 para 49,66 ha-AREIA (uso: Agregado )-GRÃO MOGOL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.653/2011-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°39844/2026/DIVFIS-MG/ANM 831.066/2017-CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA-OF.

N ° 4 0 7 2 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.789/1999-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.789/1999-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.

Despacho publicado(256) 830.414/2019-56.211.960 GILMARA PEREIRA RIBEIRO ALVES-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 39741/2026/COROUT-MG/ANM

831.621/2024-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Guia de Utilização Licença Ambiental.- Ofício nº 40720/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N ° 4 0 4 7 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

830.774/2014-DR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°40476/2026/COROUT-

MG/ANM

832.415/1984-MINERACAO POCOS DE CALDAS LTDA-OF. N°40002/2026/COROUTMG/ANM 831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N ° 4 0 4 7 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

832.121/2013-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°40481/2026/COROUTMG/ANM 831.381/2013-HIDROMINERACAO PRINCESA DO VALE LTDA-OF. N ° 4 0 4 8 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 831.095/1985-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°40484/2026/COROUT-

MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.422/2016-ARAXA MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.054/1999-ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO- Registro de Licença N° 2451/2004 - Vencimento em 25/05/2036

830.561/2021-EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA- Registro de Licença N° 444/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 28/08/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.087/2016-ARANTES LOGISTICAS E LOCACOES LTDA-OF.

N ° 4 0 0 1 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

830.044/2020-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-OF. N°40012/2026/COROUTMG/ANM 830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°40782/2026/COROUTMG/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 830.490/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.251/2024-33.779.543 LUAN BITTENCOURT SENRA-OF. N ° 4 0 2 2 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 830.393/1989-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-OF. N°40712/2026/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 40714/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 4 0 7 1 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

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