DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

896.360/2002-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-OF. N°3.007 /2015 Superintendência DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 28/12/2015 896.125/2003-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA EPP-OF. N°° 3.031/2015 Superintendência DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 28/12/2015 896.272/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1116/2014 - SR/ DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/05/2016 896.115/1995-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI-OF. N°1237/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 08/08/2016 896.233/2008-RICARDO RIBEIRO LUCAS-OF. N°0036/2017 - Superintendência do DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 06/02/2017 890.690/1994-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°1345/2018 - SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2018 890.226/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.343/2018 - SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2018 896.104/2002-EZAIAS DORIGUETTO FILHO-OF. N°1.996/2013 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2013 891.589/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°3.077/2012 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2013 891.082/1994-E. P. CARVALHO-OF. N°3.108/2012 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 01/02/2013. 896.241/2002-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°22542/2022/SEREM-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2022 896.096/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°12677/2023/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/05/2023

Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°40176/2026/SERFISES / A N M 896.567/2002-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°40260/2026/SERFISES / A N M 817.945/1970-ALTA MINERADORA LTDA-OF. N°40331/2026/SERFIS-ES/ANM 890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°40444/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 890.559/1988 -Cristal Norte Mineração LTDA - Reavaliação de recursos de: granito Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.298/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°39382/2026/COROUTES / R J / A N M Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.080/2025-AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.058/2020 Titular: FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL Ofício nº: 39538/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente

Relação nº 81/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

896.040/2022-ARGILA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 10075/2023 Publicado DOU de 26/12/2023- Onde se lê: "... numa área de 997,41 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 3,9 ha, ...". *A presente publicação não altera o prazo original de vigência do Alvará em questão.

D ES P AC H O Relação nº 82/2026

Não conhece o recurso interposto(1837) 896.060/2016 - Interposto por NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.103/2009-P. R. AMARAL SCHEIDEGGER ME- Área de 146,85 ha para 44,95 ha-AREIA-Mimoso do Sul, Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana/ES e RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.003/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N ° 4 1 1 2 5 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M

896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-OF. N°41159/2026/SERFIS-ES/ANM 896.146/2000-GRANITOS MATATIAS LTDA-OF. N°41248/2026/SERFIS-ES/ANM 896.074/2001-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°41580/2026/SERFIS - ES / A N M 896.628/2002-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME-OF. N°41488/2026/SERFIS-ES/ANM 896.773/2011-ROCHA VIVA MINERACAO LTDA-OF. N°40489/2026/SERFIS-ES/ANM 896.181/2013-ROCHA VIVA MINERACAO LTDA-OF. N°40597/2026/SERFIS-ES/ANM 896.366/2021-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°40733/2026/SERFIS-ES/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.129/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°1920/2024/SEFIS-ES / A N M 896.130/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°1930/2024/SEFIS-ES / A N M 896.170/2021-ROMULO AZEVEDO DE MENDES - AI N°1952/2024/SEFIS-ES/ANM 896.233/2020-BLUESEA MINERALS BRASIL S.A. - AI N°1935/2024/SEFIS-ES/ANM 896.234/2020-BLUESEA MINERALS BRASIL S.A. - AI N°1933/2024/SEFIS-ES/ANM 896.237/2020-BLUESEA MINERALS BRASIL S.A. - AI N°1939/2024/SEFIS-ES/ANM 896.240/2020-BLUESEA MINERALS BRASIL S.A. - AI N°1955/2024/SEFIS-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.177/2024-MONIKA SILVA DAL COL COSTA- Cessionário:MD MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 66.901.702/0001-54- Alvará n°8202/2024 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.337/2024-EDVARD VIMERCATI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.337/2024-EDVARD VIMERCATI Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.144/2023-INTERCOMPANY LTDA -Alvará N°7.853/2023 896.145/2023-INTERCOMPANY LTDA -Alvará N°7.851/2023

896.295/2002-ARGOS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°2.495/2003

896.009/2023-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°5.199/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.098/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. Despacho publicado(256)

896.098/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-Não conhece o requerimento de renúncia protocolizado em 14/08/2023 por perda de objeto. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.067/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°41474/2026/SERFIS-ES/ANM 890.219/1979-NEMER MARMORES E GRANITOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL-

• OF. N°40802/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.050/2010-MINERADORA ROCHA VERDE LTDA-OF. N°40161/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.033/2003-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°41555/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.360/2012-COGRAL CORUMBA GRANITOS EIRELI - ME-OF. N ° 4 0 6 2 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 896.363/2012-COGRAL CORUMBA GRANITOS EIRELI - ME-OF. N ° 4 0 6 3 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.067/2026-NSA COMERCIO DE AREIA E BRITAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.068/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA.

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente

D ES P AC H O Relação nº 83/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6039/2026-896.063/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO

D ES P AC H O Relação nº 76/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.082/2024-E. DE FARIAS SOUTO-OF. N°40335/2026/SERFIS-MA/PI/ANM 806.011/2020-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF.

N°25514/2026/GER-MA/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°39424/2026/GERMA/ANM 850.360/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°39455/2026/GERMA/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.076/2017-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO-OF. N°38806/2026/GER-MA/ANM

806.150/2014-M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°38926/2026/GER-

MA/ANM

806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUSA-OF. N°39421/2026/GER-MA/ANM 806.168/2014-CERIS - CERAMICA RIO DOS SONHOS LTDA-OF. N°39428/2026/GER-MA/ANM

806.205/2013-S PEREIRA MELO-OF. N°34615/2026/GER-MA/ANM

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 77/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.082/2018-M C PAVELICH EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDAALVARÁ N°1549/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

806.170/2015-NNE BENTONITA MINERACAO LTDA.- Área de 1.606,08 para 1.127,98-bentonita-Formosa da Serra Negra/MA Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.072/2023-ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-ARGILA-

CO D Ó / M A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.570/1976-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°41514/2026/GER-MA/ANM

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ

D ES P AC H O Relação nº 188/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 850.355/2025-NATHALIA MORAES CRUZ Fase de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1248) 852.433/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.435/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.437/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.443/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.445/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.447/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.455/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.457/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.459/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.469/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.471/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.473/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.511/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.475/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.515/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.525/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.527/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.453/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 852.501/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.652/2016-AREAL RONDON LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069)

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