DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

850.223/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO-Não conheço do pedido de reconsideração protocolado em 09/12/2025, por ser intempestivo. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.140/2025-IDELCIDES FALQUETO - Ofício N° 37338/2026/COROUTPA/AP/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 851.013/2025-JOSE LUIS PIRES 850.049/2026-CRISTIANO MARTINS DE MEDEIROS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.711/2016-EVA DE SOUZA OLIVEIRA 850.187/2026-DEBORA CONSOLI 850.133/2026-AGROPALMA S/A 850.134/2026-AGROPALMA S/A Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 850.524/2025-NATHALIA MORAES CRUZ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.060/2025-ALCIDES BRAGA CAMPOS-OF. N°39760/2026/COROUTPA/AP/ANM 850.100/1990-JOÃO DO CARMO BATISTA DORNELES-OF. N ° 3 9 9 9 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.037/2023-CALIFORNIA MINERACAO LTDA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

D ES P AC H O Relação nº 190/2026

826.741/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDAOF. N°39123/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.335/2024 Titular: JOÃO CARLOS CORREA Ofício nº: 39725/2026 Processo nº: 826.239/2026 Titular: COOPERATIVA AGRARIA AGROINDUSTRIAL Ofício nº: 39969/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 826.216/2026-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°40267/2026 826.198/2026-MUNICIPIO DE QUATIGUA-OF. N°40268/2026 826.197/2026-MUNICIPIO DE ITAMBARACA-OF. N°40271/2026

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Relação nº 56/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.167/2019-EDUARDO CESAR B SANTOS-OF. N°39344/2026/COROUT-ES/RJ Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°40345/2026/COROUT-

ES / R J / A N M

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5991/2026-850.558/2025-FERNANDO MARCELO DE SA REGO-

5990/2026-850.314/2025-3D MINERALS LTDA5988/2026-850.866/2024-3D MINERALS LTDA5989/2026-850.867/2024-3D MINERALS LTDA5987/2026-850.807/2024-3D MINERALS LTDA-

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ

D ES P AC H O Relação nº 110/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.056/2020-MORRO ALTO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 39,08 para 23,49-AREIA-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR

826.632/2014-SOLI ESSER- Área de 195,79 para 29,58-SAIBRO-PARANAGUÁ/PR 826.266/2019-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- Área de 624,22 ha para 49,84 ha-AREIA-Rio Negro/PR

826.030/2014-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP- Área de 179,34 ha para 21,60 ha-TALCO-Castro/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.653/2013-R MINAS LTDA-OF. N°40196/2026

826.159/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°40897/2026/DIVFIS-PR/ANM 826.287/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE

PETROLEO LTDA-OF. N°39339/2026

• 826.391/2023-KLABIN S.A.-OF. N°40148/2026

• 826.086/2023-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-OF. N°40392/2026

826.409/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°39919/2026 826.080/2024-R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-OF.

N°41071/2026

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.803/2016-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA

826.335/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A 826.021/2019-LUCIO IRAJA FURTADO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.319/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná Batayporã/PR e MS

826.334/2019-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-AREIA-Guaratuba/PR

826.140/2019-R MINAS LTDA-AREIA-Inácio Martins/PR

826.059/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-AREIA-Altônia/PR

826.552/2021-MINERACAO BATAYPORA EIRELI-AREIA-São Pedro do Paraná e Batayporã/PR e MS Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.040/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°7873/2026 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 826.523/2025-MINERACAO ABG LTDA- Alvará N°4229- DOU de 2026 Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°Ofício nº

37383/2026/DIVFIS-PR/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.743/1940-CASSOLA MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 41146/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.046/2006-AGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA-OF. N°Ofício nº 41537/2026/DIVFIS-PR/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.199/2024-ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41455/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.304/2023-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 43/2025 - Vencimento em 04/03/2031 826.488/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 05/04/2027

826.496/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 142/2025 - Vencimento em

02/04/2029 826.051/2015-IARO MARQUES DIBRegistro de Licença N° 30/2015 - Vencimento em 14/07/2041 826.465/2016-JOSE CARLOS PONTAROLLO- Registro de Licença N° 45/2019 - Vencimento em 24/07/2028 826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 22/07/2027

826.532/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em

15/12/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.052/2015-IARO MARQUES DIB-OF. N°40765/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.001/2016-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF.

N ° 3 8 3 6 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J

890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°40989/2026/COROUT-ES/RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.076/2020-MS3 DE RIO BONITO EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDARegistro de Licença N° 782/2024 - Vencimento em 14/10/2029

890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL- Registro de Licença N° 2883/2016 - Vencimento em 21/03/2027

890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA- Registro de Licença N° 2988/2017 - Vencimento em 09/02/2028

890.148/2023-MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 966/2024 - Vencimento em 31/01/2027 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDACessionário:MÁXIMA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 17.440.882/0001-09- Registro de Licença N° 2.794/2014- Vencimento da Licença: 25/03/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.313/2003-CATISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N ° 3 7 6 8 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 890.518/2013-MINERADORA SAO JORGE LTDA-OF. N°38831/2026/COROUT-

ES / R J / A N M

890.291/2016-W. A. JANUSSI SIQUEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N ° 4 0 9 5 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de

Lavra(1043)

890.680/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA- Alvará de Pesquisa Proveniente de Cessão Parcial n° 284/2013 - Cessionário: Gargau Mineradora Ltda- CNPJ 66.636.079/0001 50 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA-OF.

N ° 3 7 2 7 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.087/2024 Titular: PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA Ofício nº: 37952/2026/COROUT-ES/RJ Processo nº: 890.149/2022

Titular: AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA Ofício nº: 40139/2026/COROUT-ES/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.031/2015-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°37874/2026/COROUTES / R J / A N M

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Relação nº 216/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.547/2026 - MAICON FERNANDES PORTELLA

810.499/2026 - MUNICIPIO DE RIO PARDO

810.401/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL

810.324/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.070/2000-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 154/2008 - Vencimento em 04/08/2028

810.477/2016-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 18/12/2029

810.004/2017-SCHUMACHER E SCHUMACHER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- Registro de Licença N° 242/2017 - Vencimento em 11/08/2028

810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDARegistro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 15/04/2028

810.074/2019-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 37/2019 - Vencimento em 08/07/2030

810.896/2021-ANTÔNIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 141/2021 - Vencimento em 06/07/2031

811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDARegistro de Licença N° 29/2016 - Vencimento em 15/08/2026 810.977/2015-PEDRAS GELINGER LTDA- Registro de Licença N° 6/2018 - Vencimento em 28/07/2030

810.220/2022-TERRAPLENAGEM BK LTDA- Registro de Licença N° 946/2024 - Vencimento em 03/12/2035

810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME- Registro de Licença N° 231/2015 - Vencimento em 12/08/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.630/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA-OF. N°34935/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.467/2016-RL MINERADORA LTDA-OF. N°40646/2026

810.106/2012-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°41416/2026

105

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