DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°41434/2026 811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA-OF. N°41569/2026 810.977/2015-PEDRAS GELINGER LTDA-OF. N°41571/2026 810.220/2022-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°41799/2026 810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME-OF. N°41802/2026 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Processo englobado:810.412/2021 e 810.474/2025

Título englobado por outro Registro de Licença(1272) 810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E 810.474/2025-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.066/2020-ADRIANO VIEIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.043/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°40891/2026

810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF. N°40645/2026 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.860/2025-S P SEVERO JUNIOR LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.307/2025-AGREGA MINERADORA LTDA 810.306/2025-AGREGA MINERADORA LTDA 810.571/2026-DUTRA & LIESENFELD LTDA 810.590/2026-MARLENE WAGNER Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 811.046/2021-IRMAOS DIEFENTHALER LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 810.559/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°37008/2024 810.558/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°48219/2024 810.557/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°37000/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.688/2025-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°47908/2025 810.786/2025-BRITAGEM SAO CRISTOVAO LTDA-OF. N°43471/2025 810.209/2026-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF. N°28734/2026 e 28735/2026 810.397/2026-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-OF. N°30303/2026 e 30304/2026 810.066/2026-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18826/2026 Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.570/2026 Titular: CERAMICA CAMPINHO LTDA Ofício nº: 40653/2026 Processo nº: 810.172/2026 Titular: ASSIS LAERTE PEREIRA Ofício nº: 41402/2026 Processo nº: 810.496/2026 Titular: JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA Ofício nº: 41405/2026 Processo nº: 810.948/2025 Titular: BASALTO SEGALOTTO LTDA Ofício nº: 41410/2026 Processo nº: 810.497/2025 Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA. Ofício nº: 41413/2026 Processo nº: 810.497/2025 Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA. Ofício nº: 41414/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.267/2026-LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.-OF. N°28823/2026

810.264/2026-LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.-OF. N°28834/2026

810.200/2026-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°28344/2026

810.170/2026-TIELEN JENIFER GIRELLI-OF. N°28401/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.803/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 810.459/2026-F C C MAGNUS & CIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA TAH

Relação nº 477/2026

Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP

Manoel Herminio Oliveira Aguiar 871.410/2022 48062.971523/2025-09 Manoel Herminio Oliveira Aguiar 871.506/2022 48062.970201/2026-15 Manoel Herminio Oliveira Aguiar 871.501/2022 48062.970199/2026-84

LUCIANE SCOTO DA SILVA Coordenadora

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48076.896175/2026-05-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA (Documento SEI: 20610625)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48059.850486/2026-28-JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA SILVA (Documento SEI: 20610627)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48058.840201/2026-51-NEOMINERA MINERAL INTELLIGENCE LTDA (Documento SEI: 20610629)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48076.896176/2026-41-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA (Documento SEI: 20610632)

810.035/2025-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA

810.135/2025-GEOMAC GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.880/2025-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF. N°41178/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.047/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°40939/2026 810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°41276/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s), nos termos do artigo 8º da Instrução Normativa ANM nº 25, de 04 de Março de 206, notificado(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, nº 13.540/2017, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 48071.946096/2020-07 Notificado INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ/CPF 00.048.785/0001–72 NFLDP nº 67/2020 - ANM/PB Valor: R$19.201.122,29 (dezenove milhões, duzentos e um mil cento e vinte e dois reais e vinte e nove centavos)

ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48058.840202/2026-03-NEOMINERA MINERAL INTELLIGENCE LTDA (Documento SEI: 20610636)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830884/2026-78-LAIS FIUZA TESCH ALTOE (Documento SEI: 20610649)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48081.844032/2026-31-NEOMINERA MINERAL INTELLIGENCE LTDA (Documento SEI: 20610657)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

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