DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Os Objetivos Gerenciais abrangem as ações voltadas ao fortalecimento da governança institucional, ao aprimoramento da gestão e à consolidação de mecanismos de controle, integridade, coordenação e suporte à tomada de decisão. No processo de revisão do Plano Estratégico Institucional (PEI), foram promovidos aperfeiçoamentos nas iniciativas estratégicas, incluindo a incorporação de ações relacionadas à Governança de Tecnologia da Informação, com vistas a alinhar o planejamento institucional às demandas contemporâneas da administração pública e aos processos de transformação digital.

As alterações realizadas contribuem para o fortalecimento da capacidade institucional de planejamento, monitoramento, gestão de riscos e entrega de resultados, promovendo maior integração entre as áreas finalísticas e de apoio.

No âmbito da carteira de projetos, o Projeto P.17 foi excluído em razão da necessidade de redefinição e melhor delimitação de seu escopo, visando maior aderência às diretrizes estratégicas e aos resultados pretendidos. Em seu lugar, foi estruturado um novo projeto com escopo mais específico e alinhado às prioridades institucionais, permitindo maior clareza na definição das entregas, melhor acompanhamento da execução e maior efetividade na mensuração dos resultados. Adicionalmente, foram criados projetos voltados à Governança de Tecnologia da Informação, com o objetivo de fortalecer os processos de planejamento, gestão, segurança e inovação tecnológica, ampliando a capacidade institucional de suporte às atividades finalísticas e administrativas.

Eixo Direitos Culturais e Linguísticos

O Eixo Direitos Culturais e Linguísticos contempla ações voltadas à valorização, promoção, fortalecimento e preservação das culturas, memórias, conhecimentos tradicionais e línguas dos povos indígenas, contribuindo para a proteção e a transmissão de seus patrimônios culturais.

No processo de revisão do Plano Estratégico Institucional (PEI), o eixo passou por uma reavaliação de seus objetivos, indicadores, metas e projetos estratégicos, com vistas ao aprimoramento da gestão, ao fortalecimento do monitoramento dos resultados e ao alinhamento das iniciativas às capacidades institucionais da Fundação.

Nesse contexto, foram promovidos ajustes metodológicos nos indicadores, com a adoção de metas cumulativas e o aperfeiçoamento de conceitos e critérios de mensuração, buscando maior consistência, efetividade e aderência aos resultados esperados.

Além disso, a carteira de projetos foi racionalizada, priorizando iniciativas com maior maturidade, viabilidade operacional e potencial de geração de resultados estratégicos. Em decorrência dessa análise, os projetos p.13, p.14 e p.15 foram excluídos da carteira, uma vez que apresentavam limitações relacionadas à capacidade de execução, sobreposição de escopo com outras ações institucionais ou baixa aderência às diretrizes estratégicas revisadas do eixo. A medida busca concentrar esforços e recursos em iniciativas mais estruturantes, exequíveis e alinhadas aos objetivos institucionais, contribuindo para uma gestão mais eficiente e orientada a resultados.

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