DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE C U LT I V A R ES

AV I S O

STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 188/2026 / Número do processo: 21181.000195/2026-24 / Objeto: Aquisição de insumos para alimentação animal.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13005805001882026

ROGERIO RIBEIRO COSTA

Agente de contratação

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 130017

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 21000.001352/2023-57.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do contrato original, mediante a inclusão do auxílio plano de assistência e cuidado pessoal, a partir de 01 de janeiro de 2026 divulgado pela convenção coletiva trabalho.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.182,36. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 43/2025 / Número do processo: 21000.003106/2025-00 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas urbanas para a realização de procedimentos de desinsetização, desratização, descupinização e fumigação, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará - LFDA/PA .

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13001705000432025

ARNALDO COSTA DA SILVA Chefe do Serviço de Compras

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2026

A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, e por iniciativa da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto a conjugação de esforços técnicos, científicos, acadêmicos e institucionais entre a CEPLAC e a UFOB, para a execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação, ensino e formação de recursos humanos voltadas à avaliação do desempenho fenológico, fisiológico, bioquímico e fitopatológico de cultivares de cacau, mantidas em sistemas agroflorestais no Bioma Cerrado, no Município de Barreiras-BA, visando à geração de conhecimento científico, ao aperfeiçoamento de estratégias de manejo, à adaptação da cultura a novas fronteiras agrícolas e à promoção de sistemas produtivos sustentáveis. Processo SEI/MAPA nº 21000.049984/2026-44. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pela CEPLAC, THIAGO GUEDES VIANA, Diretor e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB, JACQUES ANTÔNIO DE MIRANDA, Reitor.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 13000.22/0025-4-01, SLE CPQ-00002/22. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Gasparim Produção Comércio Importação e Exportação Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 12/08/2026. Signatários: Bruno Campos de Carvalho, Bernardo Mendes dos Santos e Eduardo Gasparim.

Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC 34906.22/0002-4-01, SLE CPQ-00009/22. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e SGM do Brasil, Soluções em Sementes de Pastagem Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 12/08/2026. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Bernardo Mendes dos Santos e João Antonio Fagundes Neto.

Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 35004.25/0168-8-01, SLE CPQ-00021/25. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Globo Rural Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 12/08/2026. Signatários: Edson Eyji Sano, Bernardo Mendes dos Santos e Ludmilla Santos Cardoso e Castro.

EMBRAPA ACRE

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.26/0004-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28), como executora, a FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNANDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); e a ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A (CNPJ: 19.208.022/0001-70) como cooperante; Objeto: execução de atividades conjuntas de desenvolvimento e inovação com a finalidade de formação de dataset e treinamento de algoritmo com inteligência artificial - Netflora - para monitoramento de áreas de faixa de domínio de rodovias no Cerrado brasileiro; Valor global: R$ R$ 434.731.10 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e dez centavos); Fonte de recursos: 0100 e Cooperante; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura; Data de Assinatura: 14/08/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefegeral) e Elias Melo de Miranda (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente), - pela FUNARBE e Matheus Fernandes e Alberto Luiz Lodi (Diretores) pela ECO050 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA KAROLAYNE SILVA DE PAULA REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.25/0104-5. Objeto As partes resolvem distratar a partir de 31/07/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 18/09/2025 As partes conferem, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações constantes do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE ora distratado, observado o disposto na Cláusula Segunda deste instrumento. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimeno da Embrapa. Bolsista Karolayne Silva Paula.

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço nº 7/2026. Processo SEI nº: 21154.001240/2026-95. Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual aquisição de gases especiais, por um período de 12 meses a partir da data de assinatura, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ 35.820.448/0025-03. Valor global R$37.643,61. Data de assinatura 14/08/2026. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Ederson Chaves Antunes pela contratada. Erica Alves da Silva Bonin. Chefe Adjunta de Administração. Embrapa Agropecuária Oeste

EMBRAPA ALGODÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Espécie: Autorização de Serviço nº 13880896; Número do Processo 21156.000887/2026-80. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: LOCCUS DO BRASIL LTDA (CNPJ 05.094.718.0001/08). Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e atualização de software de equipamento de laboratório (fotodocumentador), com fornecimento de peças originais do fabricante, para atendimento das necessidades do Laboratório de Biotecnologia da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/08/2026 a 17/10/2026. Valor Global: R$10.980,48. Data de assinatura: 11/08/2026. Adriano da Silva Cabral - Chefe Adjunto de Administração.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - UASG 135011

NÚMERO DO PROCESSO 21156.001134/2026-91.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Ar Condicionado e Câmara Fria, da sede da Embrapa Algodão, município de Campina Grande - PB. Edital: 18/08/2026 às 08h00, Valor total estimado: Sigiloso (Lei nº 13.303/2016 e RLCC), observando-se o contido no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das propostas: A partir do dia 18/08/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 01/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - UASG 135011

Número do Processo 21156.000446/2026-88.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação final ambientalmente adequada e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos perigosos, a ser executado sob demanda, para atender a Embrapa Algodão. Edital: 18/08/2026 às 08h00, Valor total estimado: Sigiloso (Lei nº 13.303/2016 e RLCC), observando-se o contido no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das propostas: A partir do dia 18/08/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 01/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração

5

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800005