DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 14/2026; Processo SEI 21169.001813/2026-11; Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção do equipamento de refrigeração da câmara frigorífica pertencente a Embrapa - CPACT - Estação Experimental Canoinhas, incluindo os serviços e os materiais necessários - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a empresa M. D. Manutenção e comércio de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda CNPJ: 20.327.799/0001-32 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Leandro Luis Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 10.437,10.

EMBRAPA FLORESTA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13927828, relacionada ao processo de Nº 221175.001050/2026-20. Pregão SRP N.º 90003/2026 do processo de Nº 21175.000349/2026-67. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ 36.469.275/0001-16. Objeto: fornecimento de 40 (quarenta) unidades de bateria selada 12V - 5,0 Ah para Nobreak e 06 (seis) unidades da bateria selada 12V, 17Ah para nobreak, visando ao atendimento das demandas da CONTRATANTE, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90003/2026, Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:17/08/2026. Valor Total: R$ 3.608,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração substituta da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Rafael Schneider Dutra, pela CONTRATADA.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 18/2026 do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2026. Processo 21175.000413/2026-18. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagens para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 12/08/2026. Valor Total da Ata: R$ 1.780,00. Vigência 12 meses. Registrada: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 12.811.487/0001-71. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026 do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2026. Processo 21175.000413/2026-18. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagens para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 17/08/2026. Valor Total da Ata: R$ 8.452,00. Vigência 12 meses. Registrada: NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 145.471.842/0001-60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026 do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2026. Processo 21175.000413/2026-18. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagens para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 14/08/2026. Valor Total da Ata: R$ 8.153,00. Vigência 12 meses. Registrada: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 49.709.450/0001-47. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026 do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2026. Processo 21175.000413/2026-18. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagens para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 13/08/2026. Valor Total da Ata: R$ 512,00. Vigência 12 meses. Registrada: KF COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ 29.755.673/000133. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026 do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2026. Processo 21175.000413/2026-18. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagens para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 12/08/2026. Valor Total da Ata: R$ 3.956,60. Vigência 12 meses. Registrada: FEPRESS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 40.896.434/0001-36. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

EMBRAPA HORTALIÇAS

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) estudante Karina Gomes Mendes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 17/08/2026 a 31/01/2027; Data de assinatura: 17/08/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Karina Gomes Mendes.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Augusto Duarte Alvarenga; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Filtração de alta performance com meios filtrante contendo nanofibras funcionalizadas para mitigação e detecção de poluentes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13/07/2026 a 17/08/2026; Data da ass.: 13/07/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Augusto D. Alvarenga, bolsista.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAPED e Elisa Maria Costa Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Análise da qualidade de castanhas-da-amazônia"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13/08/2026 a 21/11/2026; Data da ass.: 13/08/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Robert E. Schaffert, pela FAPED e Elisa M. C. Silva, bolsista.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Fernanda Maria Marins Ocampos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Aplicação de RMN na investigação de fenilfenalenonas para uso como agroquímicos em cultivos de banana"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/08/2026 a 31/08/2029; Data da ass.: 05/08/2026. Signatários: Jose M. Marconcini, pela Embrapa e Fernanda M. M. O. Facure, bolsista.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Carolina Madazio Niro; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gesto/ra: 237008; Vigência: a partir de 18/08/2026; Data da assinatura: 17/08/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Carolina M. Niro, bolsista.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e João Francisco Cinegaglia Carvalho Silva; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gesto/ra: 237008; Vigência: a partir de 18/08/2026; Data da assinatura: 17/08/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e João F. C. C. Silva, bolsista.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Rafael Resende Assis Silva; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 18/08/2026; Data da assinatura: 17/08/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rafael R. A. Silva, bolsista.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026 do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2026. Processo 21175.000413/2026-18. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagens para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 12/08/2026. Valor Total da Ata: R$ 4.579,00. Vigência 12 meses. Registrada: TYBORTHOLIN COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.291.541/0001-30. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026 do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2026. Processo 21175.000413/2026-18. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagens para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 14/08/2026. Valor Total da Ata: R$ 7.723,55. Vigência 12 meses. Registrada: MBM STORE LTDA., CNPJ 40.225.662/0001-84. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Antonio Bracher Franciosi. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Fortalecimento da Transição Agroecológica e de Redes Sociotécnicas no estado de São Paulo"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 17/08/2026 a 30/09/2026; Data de Assinatura: 17/08/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe-Geral em exercício e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o Bolsista Antonio Bracher Franciosi.

EMBRAPA MILHO E SORGO

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026 do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2026. Processo 21175.000413/2026-18. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagens para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 14/08/2026. Valor Total da Ata: R$ 2.440,00. Vigência 12 meses. Registrada: NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA., CNPJ 00.201.018/0001.51. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

EMBRAPA GADO DE CORTE

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Embrapa, e o (a) bolsista Ruan Camilo Silva. Objeto: Distratar a partir de 01/08/2026, o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 06/11/2025. Signatários: Frederico José Evangelista Botelho, Chefe-Geral em exercício, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Ruan Camilo Silva., bolsista. Sei 21189.002701/2025-69.

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de Serviços Especializados. Processo n° 21177.001028/2026-60. SAIC 20400.26/0092-1. Objeto: Serviços de planejamento, organização, divulgação, preparação, operacionalização, condução, prestação de contas e encerramento de leilão de bens móveis. Contratada: Regina Aude Leite de Araújo Silva, CPF *.324.351-. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Artigo 29, inciso II da Lei 13.303/2016 e artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: não oneroso. Data da assinatura: 17/08/2026. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Regina Aude Leite de Araújo Silva, contratada.

EMBRAPA GADO DE LEITE

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, e a MULTITÉCNICA INDUSTRIAL S.A inscrita no CNPJ sob o nº 71.013.916/0003-96. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, cadastrado no SAIC sob nº 20700.26/0161-1, tramitado pelo processo SEI Nº: 21189.000857/2026-96. Data de assinatura: 14/08/2026. Valor Global Estimado: não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Contrato. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Múcio Isidoro Pacheco e Marina Medeiros Lopes Silva, Diretores, pela Multitécnica.

EMBRAPA RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

Espécie: Termo aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados SAIC: 20500.18/0040-9-; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Consórcio CRV Lagoa - Zoetis (CNPJ: 19.004.526/0001-78), Associação Brasileira dos Criadores de Girolando - GIROLANDO (CNPJ: 20.041.620/0001-86) e FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 anos; Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2028; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/08/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Bruno Campos Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Gerson Claudio Sanches, pelo Consórcio; Alexandre Lopes Lacerda, pela Girolando; e Robert Eugene Schaffert, pela Faped.

Modalidade: Pregão 1/2026 / Número do processo: 21196.000454/2026-58 / Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Fertilizantes, Defensivos e Material de Campo, para atendimento das demandas dos Campos Experimentais de Porto Velho, Ouro Preto do Oeste e Vilhena.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 18:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13500105000012026

MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA Agente de contratação

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