DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

EXTRATOS DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Natália Barros de Souza, com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.26/0096-0, vigência: 28/02/2030. Data de assinatura 23/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e a bolsista Natália Barros de Souza.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Carolina Gonçalves Penna, com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.26/0097-8, vigência: 29/02/2028. Data de assinatura 30/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e a bolsista Carolina Gonçalves Penna.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Paula Darliny Silva Ferreira, com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.26/0142-2, vigência: 28/02/2028. Data de assinatura 25/05/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e a bolsista Paula Darliny Silva Ferreira.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e o bolsista Matheus Rezende de Mesquita Correia, com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.26/0121-6, vigência: 31/03/2028. Data de assinatura 23/04/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e o bolsista Matheus Rezende de Mesquita Correia.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Alice Pereira de Freitas, com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.26/0117-4, vigência: 31/12/2030. Data de assinatura 11/04/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e a bolsista Alice Pereira de Freitas.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Jackeline Morais Barbosa, com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.26/0117-4, vigência: 06/04/2028. Data de assinatura 09/04/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e a bolsista Jackeline Morais Barbosa.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e o bolsista Thyago Xavier Porto, com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.26/0128-1, vigência: 06/04/2028. Data de assinatura 18/04/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e o bolsista Thyago Xavier Porto.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Júlia Nunes Fernandes de Oliveira, com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.26/0129-9, vigência: 31/03/2028. Data de assinatura 10/05/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e a bolsista Júlia Nunes Fernandes de Oliveira.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e o bolsista Lucas Felipe Grizza Rossi, com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.26/0131-5, vigência: 31/032028. Data de assinatura 29/04/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e o bolsista Lucas Felipe Grizza Rossi.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Laura de Moraes Guazzelli, com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.26/0129-9, vigência: 30/03/2028. Data de assinatura 05/05/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e a bolsista Laura de Moraes Guazzelli.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e o bolsista Thiago Magalhães Rodrigues, com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.26/0148-9, vigência: 28/02/2028. Data de assinatura 18/05/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e o bolsista Thiago Magalhães Rodrigues.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a EmbrapaCenargen e o bolsista Diogo Gonçalves de Sousa Costa, com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.26/0144-8, vigência: 28/02/2028. Data de assinatura 10/05/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e o bolsista Diogo Gonçalves de Sousa Costa.

EMBRAPA RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 SAIC nº 23300.22/0056-5 - 03 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação Predial, sob o SAIC nº 23300.22/0056-5; Processo SEI nº 21197.000729/2023-09; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/010183, a Saram Serviços Especializados Ltda, CNPJ: 11.056.054/0001-95; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses e formalizar a repactuação dos custos relativos à mão de obra alocada e aos custos decorrentes dos materiais e equipamentos necessários à execução do serviços; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$ 229.452,63 (duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/08/2025 a 15/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa e Lúcia de Fátima do Nascimento, pela Saram Serviços Especializados Ltda. Miguel Amador de Moura Neto Chefe-Geral da Embrapa Roraima

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 SAIC nº 23300.22/0056-5 - 04 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação Predial, sob o SAIC nº 23300.22/0056-5; Processo SEI nº 21197.000729/2023-09; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a Saram Serviços Especializados Ltda, CNPJ: 11.056.054/0001-95; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses e formalizar a repactuação dos custos relativos à mão de obra alocada e aos custos decorrentes dos materiais e equipamentos necessários à execução do serviços; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$ 255.289,20 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos); FONTE: 0100; UNI DA D E GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/08/2026 a 15/08/2027; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Luiz Thomaz Ferreira Araújo, pela Embrapa e Lúcia de Fátima do Nascimento, pela Saram Serviços Especializados Ltda. Miguel Amador de Moura Neto Chefe-Geral da Embrapa Roraima

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 21/2026 - UASG 135005

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.000934/2026-179;

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Reagentes e Materiais para Laboratório para a Embrapa Roraima; Total de Itens: 62; Edital: 18/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações PublicasPNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 28/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NEUDES CARVALHO DA SILVA Chefe Adjunto de Administração Substituto

EMBRAPA SOLOS

UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE R EC I F E

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao contrato de prestação de serviços informatizado de gerenciamento da manutenção de veículos, máquinas e implementos agrícolas, a ser executada em rede de estabelecimentos credenciados para os veículos automotores de propriedade da Embrapa Solos UEP RECIFE (Reg. SAIC AJU nº 25100.23/0101-5-3 ); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ - nº 05.340.639/0001-30 ; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no Valor Global estimado: R$ 92.000,00 iniciando-se em 12/09/2026 até 12/09/2027; Data de Assinatura: 17/08/2026; Signatários: Daniel Vital Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Renata Nunes Ferreira - Representante Legal da Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato SEI nº 10973400; Processo SEI nº 21148.010473/2026-68, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Studio Sette Arquitetura Ltda., CNPJ nº 46.715.536/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 60(sessenta) dias; Data de vigência: 17/10/2026; Data de assinatura: 17/08/2026; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Kamila Guizzo Teixeira Stuani, pela empresa Studio Sette Arquitetura Ltda.

EMBRAPA UVA E VINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço de Empresa Especializada na Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas e Implementos Agrícolas (SAIC 21700.24/0079-5-02); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Jesus Aparecido Gonçalves 04171630886 - CNPJ: 35.285.812/000105; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: 2289_2029; Lei nº 9.456/97; Lei nº 10.973/04; Lei nº 13.243/2016; Lei 13.303/2016; Lei nº 10.711/2003; Fonte de recurso 0100; Valor global: 33.650,00; Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027; Data da assinatura: 17/08/2026; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Jesus Aparecido Gonçalves, pela Contratada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 37/2026; Processo SEI 21206.001628/2026-33;

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para plataforma de acessibilidade/elevação. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 18/08/2026, no site www.gov.br/compras.Abertura das propostas: 21/08/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ Chefe Adjunto de Administração

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 38/2026; UASG 135033; Processo SEI 21206.001286/2026-51; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva no elevador que atende ao Laboratório de Microbiologia Aplicada e ao novo espaço da Transferência de Tecnologia da Embrapa Uva e Vinho, visando assegurar a continuidade operacional, a segurança dos usuários, a acessibilidade predial e a conservação do patrimônio público. Registro das propostas a partir das 8hs do dia 19/08/2026, no www.gov.br/compras. Abertura da fase de lances a partir das 08hs do dia 24/08/2026 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Licenciamento PUV-00001/26, (SAIC: 36000.26/0027-7); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa ; CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10 e, Gildo Darci Dias inscrito no CPF sob o nº 786..-**; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de PÊRA, Cultivar BRS Áurea; Valor Global: R$ 14.000,00; Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2031; Data Assinatura: 12/08/2026; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe Geral do CNPUV, Bernardo Mendes dos Santos, Gerente - Adjunto da Área de Negócios e, Gildo Darci Dias- Licenciado.

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