DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério das Cidades

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 80000.011462/2025-58 / Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de ativos de infraestrutura de conectividade LAN e WLAN, visando a modernização integral da rede corporativa do Ministério das Cidades (MCID). A contratação compreende o fornecimento de equipamentos, licenciamento de software, instalação, configuração e suporte especializado com garantia de 60 (sessenta) meses, assegurando uma infraestrutura de rede resiliente, segura e de alta performance para o atendimento das necessidades institucionais do órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=56001005000172026

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR Pregoeiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 051/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RO D O P EÇ A S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de recuperação e manutenção do auto de linha 01 - (AL-01) - Bitola Larga, pertencente à CBTU/STU-REC. Serviço comum de engenharia; VALOR DO CONTRATO: R$ 74.780,81 (setenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 9 (nove) meses, contados a partir da assinatura do Contrato; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Alexandre Apolinário da Silva - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins - Gerente Operacional Jurídico.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: D.M INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2026, por mais 30 (trinta) dias após o vencimento do Contrato, para aquisição de materiais domésticos e de limpeza - 3º pedido; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Allen Arthur Apolinário da Silva - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins - Gerente Operacional Jurídico.

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 22/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 053/2026- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Transporte de Carga e Descarga Para Mudança Domiciliar da Empregada Sandra Hélida Correia de Sales Santos , MAT, SIAPE 2074496, DESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: M. P , DA SILVA LOPES TRANSPORTES . CNPJ Nº 51.502.638/0001-61, no valor total de R$ 17.000,00 (DEZESSETE Mil Reais), prazo de execução: 30(trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (PE) 90007/2026 - UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Registro de preço para aquisição de sobressalentes do sistema pneumático dos VLTs da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 42 itens. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 18/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 10h, no site www.gov.br/compras.

VIVIANE NÓBREGA DE FARIAS Coordenadora Operacional - Licitações e Compras

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 167/2026

A TRENSURB informa que em 09/09/2026, às 09h30min., abrirá as propostas da licitação em epígrafe e às 10h, iniciará a disputa de preços, em modo disputa aberto, do tipo maior desconto. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para fornecimento, montagem, instalação, parametrização, testes e comissionamento da Subestação Transformadora e dos sistemas elétricos permanentes da Casa de Bombas da Bacia Rodoferroviária da TRENSURB. Recebimento das propostas até às 09h29min. da data mencionada acima, no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações (51)3363-8239. Proc. 1315/2026-11.

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: FAST-RAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2026, por mais 31 (trinta e um) dias a partir de 17/07/2026 com término em 16/08/2026, para aquisição de acessórios para ponte rolante do CMC; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Nathália Zucaratto Gomes de Freitas - Representante Legal.Rafaella Ferreira Lins - Gerente Operacional Jurídico.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/GOLIC/2026 - UASG 275057

Após ajustes no Termo de Referência do processo nº 027/GOLIC/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS , EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO (TIPO AC1 e SPLIT), INSTALADOS NAS ESTAÇÕES, OFICINAS , ALMOXARIFADOS, EDIFÍCIOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS DEPENÊNCIAS DESTA CBTU / S T U - R EC, EM 228 (DUZENTOS E VINTE E OITO) APARELHOS DO TIPO SPLIT, 224 DO TIPO JANELA, INCLUÍNDO PEÇAS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA. Disponibilizado do edital a partir de 17/08/2026 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00h no portal da CBTU (https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos/licitacoes/cbturecife) e Portal nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Abertura da sessão pública: 09/09/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras.

BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 049/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARREGADOR DE BATERIA PARA EMPILHADEIRA ELÉTRICA, DESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: NIGRO COMÉRCIO E MANUTE N Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA . CNPJ Nº 12.988.802/0001-30, no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), prazo de execução: 10(dez) dias, vigência 30(trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 052/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM TRANSFORMADOR DE POTENCIA 69kv /13kv e 500kva da SUBESTAÇÃO SHOPPING, DESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: ATIVA ENGENHARIA LTDA . CNPJ Nº 17.451.506/0001-10, no valor total de R$ 27.890,00 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa reais), prazo de execução: 30(trinta) dias, vigência 30(trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 01206.000254/2024-60.

Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS. Contratado: CNPJ 36.724.325/0001-64 - GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERÇÃO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE do período de 07/2025 a 06/2026, correspondente a 4,641330%, o valor mensal do contrato passa de R$ 3.818,94 (três mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos) para R$ 3.996,19 (três mil, novecentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), perfazendo um valor total quinquenal de R$ 239.771,40 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029. Valor total atualizado do Contrato: R$ 239.771,40. Data de assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000608/2026-00.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES N AT U .

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/02/2029. Valor Total: R$ 21.576,50. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01242.001481/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Acumulador Recarregável Chumbo Ácido Estacionário Regulado por Válvula (VRLA), tipo AGM ( Absorbed Glass Mat ou Eletrólito Absorvido em Manta de Fibra de Vidro), comumente tratado no mercado como "bateria" ou "pilha", incluindo a logística reversa. ALESSANDRA MARIA MARTINS DE FREITAS Pregoeira

(SIDEC - 17/08/2026) 240224-00001-2026NE000001

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.078/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4122020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.012065/2026-35

Requerente: KingAgroot CropScience do Brasil Ltda.

CQB: 667/25

Assunto: Liberação Planejada no Meio ambiente - RN 06 e importação de

sementes

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