DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 113205

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 01344.000611/2024-13.

Pregão. Nº 90217/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reduzir os valores do contrato em razão da adequação dos custos com o provisionamento de aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,194% em casos de prorrogação contratual; repactuar o contrato em razão dos valores efetivamente recolhidos nos últimos 12 (doze) meses, considerando a aplicação do regime de incidência não cumulativa de PIS e COFINS; acrescentar quantitativamente 1 (um) posto de auxiliar administrativo II, o que equivale a 6,40% (seis vírgula quarenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021; e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2028, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 15/10/2026 a 14/10/2028. Valor do Termo Aditivo: R$ 5.330.344,90. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026

O Pregoeiro torna público que, em 11 de agosto de 2026, a diretora de Administração da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a prestação de serviços de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da Finep. O objeto foi adjudicado favor da empresa Audimec Auditores Independentes S/S, no valor global de R$ 1.498.990,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais).

WELLINGTON COUTO DE ALMEIDA

Pregoeiro

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6795330833209046.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001242/2026-50.

Pregão Nº 90620/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 14.840.429/0001-00 - ADALTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de análise da qualidade do ar comprimido e nitrogênio do centro de radiofarmácia do ipen/cnen. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113202

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 01342.002473/2024-19.

Pregão. Nº 90763/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 22/08/2026 até 22/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.

reajuste de preços com base no ipca/ibge de 4,997190%, conforme cláusula 7, subcláusula segunda do contrato original.. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.342,80. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113202

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 01342.001759/2024-87.

Pregão. Nº 90772/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 29.153.266/0001-56 - ORANGEBIO CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E HIGIENIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 28/08/2026 até 28/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajuste de preços com base no ipca/ibge de 4,892470%, conforme cláusula 7, subcláusula segunda do contrato original.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.626,36. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 294/2026

Número do processo: 01342.000391/2026-00 / Objeto: Aquisição de produtos químicos importados - CECRF

Motivo da alteração: Ajuste em conformidade com o edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/07/2026 para 18/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 28/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11320205002942026

GUILHERME HENRIQUE CORREA DA SILVA Pregoeiro

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo FP-ADM-2025/01967; Espécie: Termo aditivo nº 20.25.0663.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e LICITO GURU TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº 59.743.095/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 20.25.0663.00 por mais 12 (doze) meses,no período de 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor: o é de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), mantido o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura em 11/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 365001

Comunicamos o adiamento da licitação publicada no D.O.U de 17/08/2025. Objeto: Serviços de suporte e manutenção corretiva e evolutiva das aplicações de backoffice utilizadas pela Finep e suporte do ambiente tecnológico no qual as aplicações estão hospedadas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOMAR ROLLAND BRAGA NETO Pregoeiro

Brasília - DF, 17 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2005446793038971.

Em 17 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação/ApProjInter. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2924209955589607

Brasília, 17 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 364102

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 01300.004236/2024-89.

Dispensa. Nº 90015/2024. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 21.317.279/0001-01 - BIO PROJETOS SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 041/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2026 até 15/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.222,40. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60/2026 - UASG 364102

Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 01300.004018/2025-25.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO. Contratado: 75.431.734/0001-24 - ALVO EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1 Reajustar os preços contratados, por força da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento), cujo percentual refere-se ao acumulado de fevereiro/2026, com efeito a partir de 18/02/2026, conforme o Parágrafo Segundo da Cláusula Sétima do 071/2025 (SEI/CNPq nº 2574845), em consonância com o Inciso I, do art. 136 da Lei 14.133 de 2021 e os artigos 53 a 61, da subseção VI, da Instrução Normativa 05/2017 - SLT I / M P . Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.721.180,49. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo: 53500.075545/2026-42. Espécie: Projeto de cooperação técnica entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para apoio à Anatel em ações para a conectividade significativa e inteligência artificial. Chamamento público de interessados na vaga de Consultor - Pesquisador - Conectividade Significativa: Atividades online por crianças e adolescentes, conforme Edital nº 08/2026, aberto na plataforma UNESCO no sítio eletrônico: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list até o dia 4 de setembro de 2026.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos

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