DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

VII COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE PORTO VELHO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 44/2026

Número do processo: 67293.005326/2026-01 / Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas e vetores urbanos, englobando: desratização, desinsetização, descupinização, controle de moscas, controle de formigas,desalojamento de pombos, morcegos e afins na BAPV e Unidades Sediadas.

Motivo da alteração: A licitação precisou ser suspendida para ajustes da fase interna. Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 18/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064105000442026

HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 67293.006636/2026-35 / Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios e Instrumentos musicais eletrônicos. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064105000692026

HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120071

Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 67101.000233/2022-69.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO . Contratado: 02.278.560/0002-19 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 048/CELOG-PAMASP/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2026 a 09/01/2027, nos termos do inciso IV, § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso IV, § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 09/07/2026, encerrando-se em 09/01/2027. Vigência: 09/07/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.805.228,57. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260050/CABW/2026

Nº PROCESSO: 67102.260050/2026-14

Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação integrada de serviços contínuos de limpeza predial (commercial janitorial services) e de manutenção predial preventiva mensal de sistemas críticos (elevador e HVAC), bem como manutenção corretiva sob demanda, nas instalações da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), localizadas em Washington, D.C., e em Temple Hills, Maryland - Estados Unidos da América, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Portaria GMMD nº 5.175, de 2021, resolvo: Homologar o objeto da presente licitação em favor da empresa MILCLEAN USA LLC, no valor total de US$ 152,570.36.

Fábio Ferreira Silva Cel Av Ordenador de Despesa

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260160/CABW/2026

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.025761/2025-51.

Pregão Nº 90040/2026. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 68.533.967/0001-72 - PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA.. Objeto: Contratação de solução integrada de outsourcing de impressão (reprografia), com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia. Suporte técnico onsite, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, grampos e componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto papel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 502.714,07. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120025

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 67550.012986/2024-91.

Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 01.634.496/0001-18 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARVI LTDA . Objeto: 1.1.1 suprimir em 34,03079250429633% do valor inicial atualizado do contrato, que resultou em r$ 17.616,56 (dezessete mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), decorrente da redução da carga horária do curso, atendendo a demanda do art. 57 da resolução contran nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025; 1.1.2 prorrogar pelo tempo de 1 (um) ano para execução dos serviços, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, de acordo com os artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Com a alteração, a nova data vigencial passará a ter por término o dia 11/08/2027. 1.1.3 reajustar os valores, em razão da prorrogação do contrato para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em r$ 2.281,90 (dois mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Os índices previstos para tais cálculos foram baseados no ipca, conforme previsto na cláusula 7ª do contrato, sendo utilizado para cálculo o ipca do

período de 22/11/2024 a 21/11/2025, cujo índice é de 4,6808%, respeitando o interregno legal previsto. Sendo devido à contratada apenas o valor residual de r$ 1.521,30 (mil, quinhentos e vinte e um mil reais e trinta centavos), que considerou as notas fiscais emitidas após a data de 21/11/2025.. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.936,64. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120013

Número do Contrato: 353/2025. Nº Processo: 67710.005451/2025-64.

Inexigibilidade. Nº 181/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 12.848.643/0001-79 - INSTITUTO MARANHENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 3/2025 Número do processo: 67720020222202551 / Objeto: Eventual aquisição de Materiais hospitalares

Motivo da alteração: Alteração no Termo de Referência

Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/08/2026 para 18/08/2026, horário de 09:00, para 08:00.

Data de Abertura: 31/08/2026, 08:00

Nº PROCESSO: 67102.260160/2026-86

Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de cobertura de Seguro Saúde corporativo, com Organização de Prestadores Preferenciais - Preferred Provider Organization - PPO - ou rede equivalente compatível com o mercado norte-americano, em regime de coparticipação/copagamento, com cobertura global, para atender militares e civis em missão ou em curso nos Estados Unidos da América, com tempo de duração superior a 1 (um) ano, bem como Auxiliares Locais da CABW e da Adidância de Defesa e Aeronáutica nos Estados Unidos, incluindo respectivos dependentes elegíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo: Homologar o objeto da presente licitação em favor da empresa FRONTPOINT GROUP,INC,, no valor total de US$ 2,176,829.98.

Fábio Ferreira Silva Cel Av Ordenador de Despesa

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260152/CABW/2026

Nº PROCESSO: 67102.260152/2026-30

Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão/locação de 128 (cento e vinte e oito) horas de simulador de voo do tipo Full Flight Simulator (FFS) Nível D, para a aeronave Hawker 800XP equipada com aviônica Collins Pro Line 21, na modalidade DRY, sem fornecimento de instrutor pela contratada, para treinamento e manutenção da proficiência operacional das tripulações do Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo: Homologar o objeto da presente licitação em favor da empresa FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL, no valor total de US$ 101,120.00.

Fábio Ferreira Silva Cel Av Ordenador de Despesa

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605000032025

JANAINA CANDIDO SEVERINO Pregoeiro

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90004/GAP-SJ/2026

O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ), realizará Chamamento Público nº 004/GAP-SJ/2026, Objeto: coleta seletiva solidária de resíduos recicláveis, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. Edital disponível em: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-sj ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou através do e-mail: [email protected] - Prazo para apresentar documentação de credenciamento: 12 (dose) meses a partir da data de sua publicação. Informações: (12) 3947-3179 / 39473032 / 3947-3088.

André Luiz Rodrigues da Costa Cel Int Ordenador de Despesas

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2026 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.002844/2026-11.

Inexigibilidade Nº 107/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 02.120.911/0001-88 - INSTITUTO CATARINENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 123/BAFL-GSAU/2026, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/07/2026 a 26/07/2031. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

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